De quatro em quatro anos, os brasileiros de todo o país vão às urnas para eleger vereadores nos 5.568 municípios brasileiros. Nas últimas eleições, 57.608 vereadores foram eleitos, mas você sabe o que faz um vereador? Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, portanto, fiscalizam a atuação do Poder Executivo, representado pelo prefeito, garantindo o cumprimento das metas e o funcionamento da gestão municipal.
Os parlamentares são eleitos de forma direta, ou seja, pelo voto dos eleitores, e cabe a eles propor e aprovar projetos que estejam de acordo com os interesses da população. Filiados a partidos políticos — já que, no Brasil não são permitidas as candidaturas de vereadores independentes —, eles se organizam em blocos dentro das Câmaras Municipais, conforme orientação das legendas, que podem ser da base ou da oposição ao Poder Executivo.
Os primeiros, em geral, apoiam e votam a favor de projetos que interessa a prefeitura. Os vereadores que fazem parte da oposição, por exemplo, podem obstruir a votação de propostas ou pedir mais informações ao Executivo municipal em relação a elas.
Qualquer cidadão brasileiro, maior de 18 anos, alfabetizado e regularizado na Justiça Eleitoral pode se candidatar e se eleger vereador. No caso de candidatos do sexo masculino, é preciso também possuir certificado de reservista.
É preciso que o domicílio eleitoral seja no mesmo munícipio onde se pretende concorrer por pelo menos seis meses antes das eleições acontecerem. Quantos vereadores tem por cada cidade? O número de vereadores depende do tamanho da população de cada município. Por exemplo:
- Cidades com até 15 mil habitantes podem ter até 9 vereadores.
- Mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11 vereadores.