Em meio à onda de suicídios – cinco suicídios – e três tentativas de autoextermínio registradas na ala LGBTQIA+, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) converteu toda a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte, na primeira unidade prisional do Brasil dedicada exclusivamente a receber presos autodeclarados gays, lésbicas, travestis e transexuais. A mudança silenciosa ocorreu em 15 de junho. As informações sobre suicídios ocorridos na penitenciária pertencem à Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), que ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Minas Gerais por omissão na preservação da vida dos custodiados que se mataram.
Originalmente criada com o intuito de ser um presídio misto, para homens e mulheres, a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria tornou-se unidade obrigatoriamente masculina antes de 2010, quando foi concebida a primeira ala LGBTQIA+ de Minas Gerais. Com a mudança recém-definida, a Sejusp transferiu o público masculino, cisgênero e heterossexual ali custodiado para outras prisões da região metropolitana.
O número de detentos transferidos não foi informado pela secretaria. Com a transformação da penitenciária de São Joaquim de Bicas na primeira unidade prisional LGBTQIA+ do país, uma série de reformas estruturais foi iniciada na prisão. De acordo com a Sejusp, um pavilhão será reestruturado, e outro receberá nova pintura. As reformas, cujo valor também não foi revelado pela secretaria, já estão em andamento.
Informações: O Tempo