Uma idosa, de 83 anos, e outros três trabalhadores foram resgatados em uma fazenda que fica na zona rural de Rio Vermelho (MG), em condições análogas às de escravo. Não foi divulgado quem seria o proprietário do local e responsável pelo crime, e o processo está classificado como “sigiloso”. Segundo o artigo 149 do Código Penal, submeter alguém à condição análoga à de escravo é crime e prevê pena de dois a oito anos e multa.
Entenda o caso
De acordo com o MPT, a idosa trabalhou na fazenda por mais de 60 anos como empregada doméstica sem remuneração e outros direitos trabalhistas, como descanso semanal ou férias. Além dela, um trabalhador rural, de 49 anos, que prestava serviços no local há mais de 30 anos, nas mesmas condições.
Segundo o órgão, a força-tarefa iniciou após receber uma denúncia sobre o caso da idosa. No local, a fiscalização confirmou as informações repassadas pelo denunciante e encontrou outros trabalhadores em situação de trabalho irregular. De acordo com o MPT, nenhum deles tinha registro na carteira de trabalho e não utilizavam equipamentos de proteção individual, com exceção das botas de borracha.
“Foram constatadas inúmeras irregularidades, como: falta de registro em CTPS; falta de pagamento de salários e 13º salário; ausência de depósito de FGTS e contribuição previdenciária; não concessão de férias; ausência de limitação da jornada de trabalho; não fornecimento de EPI’s; ausência de realização de exames médicos e de medidas de gestão de segurança no trabalho rural; constatação de moradia rural em condições inadequadas de segurança, conforto, higiene e alojamentos em condições precárias, sem fornecimento de água potável, sem disponibilização de dormitórios limpos com colchões com densidade adequada, sem armários individuais e sem local adequado para guarda e preparo de refeições”, explicou Fabrício Borela Pena, procurador da Procuradoria do Trabalho de Governador Valadares.
Conforme as informações levantadas, a idosa chegou à fazenda durante a adolescência, aos 12 anos, com a mãe. Segundo o procurador, desde então ela sempre trabalhou com serviços domésticos no local. O procurador informou ainda que com o avanço da idade, o proprietário da fazenda contratou outras pessoas para fazer o trabalho doméstico em alguns dias da semana.
“No entanto, ela nunca parou totalmente de trabalhar em casa. Os valores que recebia em dinheiro eram contados e destinados a pagar despesas específicas e inevitáveis da trabalhadora, em geral, relacionadas a gastos com saúde. As próprias roupas da trabalhadora, em sua maioria, eram doadas pela família do proprietário”, afirmou.
Segundo Fabrício, além da idosa, também foi resgatado um trabalhador com deficiência auditiva. Ele trabalhava diariamente, sem direito ao descanso semanal, sem salário e nunca saiu de férias.
Com informações do G1