Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria 1.666 de 1 de julho de 2020. O documento é referente a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus – COVID 19.
Ao todo, cerca de R$14 bilhões, serão divididos entre Estados, Distrito Federal e Municípios, em parcela única. Os recursos financeiros de que trata o caput correspondem ao montante de R$ 13.800.000.000,00 (treze bilhões e oitocentos milhões de reais).
A divisão para os municípios é baseada na faixa populacional, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Tribunal de Contas da União em 2019 (IBGE/TCU/ 2019); valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, no ano de 2019; e valores transferidos aos Municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.
Assim, de acordo com a lista que foi divulgada no site da imprensa nacional, Barroso, por exemplo, com cerca de 20 mil habitantes, vai receber algo em torno de R$2 milhões. A lista completa com os valores de outras cidades você pode ver clicando aqui!
