Desde que foi instaurada em 2002 a Comarca de Barroso não tinha Defensor Público. E vinte anos depois – 3 de fevereiro de 2022 – este já não é mais um problema no município, que tem centenas de processos em atrasos justamente por não ter Defensor Público.
Graças a um pedido do ex-presidente da Câmara Municipal de Barroso, Luiz Moreira, ao Deputado Duarte Bechir, uma reunião com o Defensor Público Geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, foi marcada em outubro do ano passado. Na oportunidade, Luizinho falou sobre o acumulo de processos e da ausência de Defensor Público na Comarca de Barroso.
Três meses depois, Gério, que prometeu empenho para resolver a questão, indicou o Doutor Moacyr Costa Rabello, de São João del Rei, para fazer a implantação da Defensoria Pública em Barroso. Moacyr foi apresentado na tarde dessa quarta em uma reunião no Fórum de Barroso. Dois a três defensores públicos devem trabalhar como cooperadores na cidade. O poder executivo também vai auxiliar na implantação do cargo na Comarca.
Estiveram presentes na reunião o vice-prefeito Eduardo Pinto, o ex-presidente do legislativo, Luiz Moreira, a Assessora Jurídica do município, Doutora Leila Aparecida da Silva, a Juiz da Comarca de Barroso, Doutora Tatiana de Moura Marinho e Valéria Maia, Escrivã Judicial.
DIFERENÇA ENTRE PROMOTOR E DEFENSOR
Barroso já tem um Promotor Público, Antônio Pedro, que também atua em regime cooperação, mas agora vai ganhar defensores públicos. A diferença entre eles é basicamente quem eles defendem. O promotor de Justiça atua em defesa dos interesses sociais, e é quem faz parte da acusação no julgamento de crimes, por exemplo. Já o defensor público trabalha na defesa das pessoas que não têm condições de arcar com as custas processuais.