A Câmara Municipal de Prados aprovou nessa terça-feira (09), um projeto que proíbe na cidade, o uso de fogos de artifício de estampido.
O projeto aprovado é de autoria da vereadora Patrícia Pinheiro (PT), que relatou que o intuito da proibição é a prevenção de incêndios florestais, assim como a busca de maior bem-estar para: idosos, enfermos, autistas, além de animais de estimação e da fauna silvestre.
O projeto foi aprovado por 5 votos a 4 e segue agora para as mãos do Prefeito Juninho, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
Os fogos de estampido são aqueles que produzem maior barulho, como por exemplo os tradicionais foguetes de 12 tiros, comuns em comemorações de futebol e festas religiosas. Já os fogos de menor ruído, como aqueles que produzem desenhos no céu, comumente vistos em eventos como o carnaval e o réveillon, seguem liberados em Prados, mesmo se o projeto for sancionado pela Prefeitura.
BARROSO
O Projeto de Lei 05/2021, que o vereador João Campos, o Golô (PDT), apresentou em março de 2021 na Câmara Municipal, onde proibia a utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora como estouros e estampidos foi suspenso pelo próprio edil, em agosto do mesmo ano.
Segundo informações do vereador, a suspensão estaria relacionada a questões ligadas a fiscalização. A Prefeitura, que a princípio seria responsável pela fiscalização, não teria, condições e profissionais para atuar na área, já que não possuía a chamada guarda municipal e poderia comprometer outros setores.
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