Com a realização do Leilão do pré-sal na última quarta-feira (6), cada município receberá uma parcela. A União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões.
O valor da previsão de bônus do leilão do pré-sal que Barroso deveria receber era de R$ 1.894.878,04, contudo a quantia final destinada ao município foi de R$ 919.712,30. Outras cidades do Campo das Vertentes, como São João del Rei e Barbacena receberam 2.145.995,37 e R$ 2.759.136,90, respectivamente.
Os valor previsto anteriormente para Barbacena era de R$ 5.684.660,95 e São João del Rei era de R$ 4.421.395,51.
Os valores sofreram alterações já que a quantia arrecadada no leilão foi menor do que a expectativa do Governo Federal. Apenas a Petrobras participou do leilão, tendo empresas chinesas como parceiras. Outras empresas estrangeiras desistiram de disputar os lotes.
Recursos
Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 5,3 bilhões.
O estado do Rio de Janeiro, onde se localizam as áreas leiloadas de Búzios e Itapu, receberá R$ 1,06 bilhão.
Conforme o governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. Os estados deverão destinar o dinheiro primeiramente para despesas previdenciárias.
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