Barroso e outros 117 municípios da Zona da Mata e Campo das Vertentes de Minas Gerais aderiram ao acordo feito entre a Associação Mineira dos Municípios (AMM) e o Governo do Estado, que deverá pagar cerca de R$ 7 bilhões em recursos atrasados às prefeituras.
Segundo a AMM, o acordo assinado em Belo Horizonte em junho prevê que o Estado repasse aos municípios verbas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao transporte escolar.
Além do R$ 1 bilhão, colocado em atraso pela atual gestão do governador Romeu Zema (Novo), que deverá ser pago nos primeiros três meses de 2020, o valor restante, cerca de R$ 6 bilhões, será parcelado em 30 vezes. Caso as parcelas sejam atrasadas, a Justiça poderá bloquear os valores retidos na conta do Estado.
Conforme a AMM, 814 municípios haviam aderido ao acordo até a última sexta-feira (12) e o prazo estipulado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para adesão terminou nessa segunda-feira (15).
Entre os municípios que ainda não tinham entrado no acordo, está a cidade de Santa Rita de Jacutinga, que fica na região da Zona da Mata e Campo das Vertentes .
Confira abaixo o valor a ser pago a Prefeitura de Barroso
Os 118 municípios da Zona da Mata e Campo das Vertentes que aderiram ao acordo são:
- Além Paraíba
- Alfredo Vasconcelos
- Alto Rio Doce
- Andrelândia
- Antônio Carlos
- Antônio Prado de Minas
- Aracitaba
- Arantina
- Araponga
- Argirita
- Astolfo Dutra
- Aventureiro
- Barão de Monte Alto
- Barbacena
- Barroso
- Belmiro Braga
- Bias Fortes
- Bicas
- Bom Jardim de Minas
- Brás Pires
- Caiana
- Cajuri
- Capela Nova
- Caranaíba
- Carandaí
- Carangola
- Cataguases
- Chácara
- Chiador
- Cipotânea
- Coimbra
- Conceição de Barra de Minas
- Coronel Pacheco
- Cristiano Otoni
- Descoberto
- Desterro de Melo
- Divinésia
- Divino
- Dores de Campos
- Dores do Turvo
- Ervália
- Espera Feliz
- Estrela Dalva
- Eugenópolis
- Faria Lemos
- Fervedouro
- Goianá
- Guarani
- Guarará
- Guidoval
- Guiricema
- Ibertioga
- Itamarati de Minas
- Juiz de Fora
- Laranjal
- Leopoldina
- Lima Duarte
- Madre de Deus de Minas
- Mar de Espanha
- Maripa de Minas
- Matias Barbosa
- Mercês
- Miradouro
- Mirai
- Muriaé
- Olaria
- Oliveira Fortes
- Orizânia
- Piau
- Paiva
- Palma
- Patrocínio de Muriaé
- Paulo Cândido
- Pedra Dourada
- Pedro Teixeira
- Pequeri
- Piedade do Rio Grande
- Pirapetinga
- Piraúba
- Presidente Bernardes
- Recreio
- Ressaquinha
- Ressaquinha
- Rio Espera
- Rio Novo
- Rio Pomba
- Rio Preto
- Rochedo de Minas
- Rodeiro
- Rosário de Limeira
- São Francisco do Gloria
- São Sebastião de Vargem Alegre
- Santa Barbara do Monte Verde
- Santa Barbara do Tugúrio
- Santa Rita de Ibitipoca
- Santana de Cataguases
- Santana do Deserto
- Santana do Garambéu
- Santana dos Montes
- Santana Miguel do Anta
- Santos Dumont
- São Geraldo
- São João del Rei
- São João Nepomuceno
- Senador Cortes
- Senador Firmino
- Senhora de Oliveira
- Senhora dos Remédios
- Silveirânia
- Simão Pereira
- Tabuleiro
- Tocantins
- Tombos
- Ubá
- Viçosa
- Vieiras
- Visconde do Rio Branco
- Volta Grande
Informações G1