A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reconheceu, nessa quinta-feira (7), a situação de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 de Barroso e mais 52 municípios mineiros. O reconhecimento se deu por meio da aprovação do Projeto de Resolução (PRE) 93/20, de autoria da Mesa da Assembleia.
Apesar do Decreto Municipal de calamidade pública já estar em vigência desde o dia 9 de abril, as prefeituras precisam da aprovação da ALMG para obter o direito de suspensão de prazos e limites referentes a despesas com pessoal e dívida pública fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O projeto foi relatado em Plenário pelo deputado André Quintão (PT). Seu parecer avalia que, nesses municípios, tornou-se “indispensável o reconhecimento da situação de calamidade pública, viabilizando aos Poderes Executivos locais alocarem maior volume de recursos para o enfrentamento da situação”.
O estado de calamidade nesses municípios terá validade por um prazo de 120 dias, a partir da data de entrada em vigor do respectivo decreto municipal.
ENTREVISTA
O Prefeito Reinaldo Fonseca (PSDB) dará uma entrevista às 18h 30 ao Barroso EM DIA explicando em detalhes e o que de fato significa o reconhecimento deste Decreto. Além de falar da Barreira Sanitária e outros assuntos.
Não acredito em calamidade e sim em má administração do poder público.
Foram trilhões de dólares gastos com copa, olimpíadas, carnaval e corrupção.
Precisou de um vírus, para os canalhas e corruptos ver a necessidade de se investir na área da saúde e deixarem as grandes construções., Muitas destas, inacabadas. E, a saúde, o país, estados e municípios no fundo do poço.
Isso tudo tem jeito sim de arrumar, basta o povo exterminar nas eleições esses canalhas.