Uma criança de quatro anos deverá receber R$ 20 mil por danos morais, por ter consumido Doritos e encontrado um escorpião-amarelo venenoso dentro do pacote em São João del Rei. A decisão foi divulgada nessa quarta-feira (23) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Ao G1, a empresa Pepsico do Brasil Ltda, responsável pela produção do salgadinho, informou que “recorrerá da decisão, uma vez que não há comprovação sobre nenhum tipo de contaminação ocorrida no processo produtivo, que segue os mais rigorosos padrões de qualidade”.
De acordo com o TJMG, a ação foi ajuizada pela mãe da criança, que afirmou que a menina sofreu lesão na arcada dentária com quadro de dor aguda, após consumir um pacote do salgadinho, onde o animal teria sido encontrado.
A decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de São João del Rei condenou a empresa ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais. Após recurso da Pepsico, a sentença foi reformada pela 13ª Câmara Cível do TJMG, que reduziu o valor a ser pago e fixou em R$ 20 mil.
No recurso, a empresa alegou que “as autoras não apresentaram provas de que o produto foi ingerido, de que estava contaminado e do dano sofrido pela menor. A história contada no e-mail enviado não condiz com a descrita nos autos”.
O relator, desembargador Newton Teixeira Carvalho, entendeu que o ocorrido é passível de indenização moral, pois o produto foi capaz de gerar danos à saúde da consumidora, uma criança de 4 anos, com estruturas físicas e psiquiátricas em formação.
Os outros integrantes da câmara concordaram com o relator, mas divergiram no que diz respeito ao valor da indenização, julgando que deveria ser reduzido.