O Ministério Público de Minas Gerais, da comarca de Congonhas, expediu nesta terça-feira uma recomendação para que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) providencie moradias provisórias para habitantes de aproximadamente 600 casas do município que estão ameaçada pela barragem Casa de Pedra.
Ao todo, seriam cerca de 2,5 mil moradores que devem ser retirados das moradias. Desde 2017, o Estado de Minas mostra a situação alarmante da estrutura. A CSN afirmou que não vai se manifestar, por ora, sobre a recomendação.
O secretário de Meio Ambiente da Prefeitura, Neylor Aarão, declarou ao MPMG que a CSN não fornece informações precisas sobre a barragem e, portanto, prejudica o plano de evacuação. Já a Defesa Civil Municipal estima que em caso de ruptura os primeiros imóveis podem ser atingidos em cerca de 30 segundos.
De acordo com o promotor Vinícius Galvão, que assina a recomendação, a mineradora CSN terá 10 dias para fazer a retirada dos moradores. Caso a empresa não concorde, o promotor informou que vai ingressar com uma ação civil pública contra ela. “A solução definitiva seria ou aquisição de imóveis para essas pessoas, ou a construção de outros dois bairros. O que não dá é as pessoas viveram sob esse risco iminente. Lembrando que essa mesma barragem já apresentou risco de rompimento em 2013 e em 2017”, afirmou.
O medo de moradores de Congonhas já provocou mudança na rotina. Em 15 de fevereiro, a prefeitura da cidade, por meio da Secretaria de Educação, paralisou temporariamente as atividades de uma creche devido à sensação de insegurança das famílias em relação à barragem de Casa de Pedra. Alunos de uma escola municipal também foram remanejados.
A Barragem Casa de Pedra está localizada praticamente dentro da cidade. A estrutura fica a 250 metros de casas e a 2,5 quilômetros do Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, patrimônio cultural da humanidade. A estrutura tem o método de construção: a jusante. Por ele, a barragem é amparada por terreno que vai sendo erguido ao lado dela e preparado para receber a estrutura. À medida que a estrutura vai sendo ampliada, ele vai crescendo. É uma técnica mais cara que a montante (método usado nas barragens de Fundão, em Mariana, e do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que se romperam), cuja ampliação se faz em cima do próprio rejeito.
A capacidade da estrutura, segundo a CSN, é de 21 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Porém, a prefeitura contesta a informação dizendo que o total chega a 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos.
Com informações do Estado de Minas