MEC anuncia liberação de R$ 40 milhões para instituições federais de ensino da região

Questionado sobre o prazo para que as verbas anunciadas fossem disponibilizadas nas contas das universidades e institutos beneficiados, o MEC afirmou que isso “é algo muito superficial diante de toda a complexidade que funciona o sistema orçamentário”, conforme a nota enviada ao G1. Também disse que “Não depende do MEC saber isso”. (Veja a nota completa no final do texto)

Junto com a mudança nos percentuais, o governo federal liberou R$ 1 bilhão. Com a alteração, o limite do custeio passou de 75% para 80% do orçamento previsto. Já o de capital passou de 45% para 50%. “Custeio” é o nome dado ao recurso utilizado para a manutenção, enquanto a verba de “investimento” ou “capital” é aquela para adquirir equipamentos e fazer investimentos em estrutura.

Confira os valores liberados para as instituições federais da região:

• UFJF: liberação financeira de R$ 9.138.367 e liberação orçamentária de R$ 6.748.028;
• UFV: liberação financeira de R$ 7.837.476 e liberação orçamentária de R$ 4.795.305;
• UFSJ: liberação financeira de R$ 3.580.878 e liberação orçamentária de R$ 2.998.518;
• IF-Sudeste: liberação financeira de R$ 2.503.896 e liberação orçamentária de R$ 2.452.886.

Diante do contingenciamento da verba, as universidades federais da região anunciaram ajustes e controle de gastos para conseguirem concluir o 2º semestre letivo.

No início de agosto, a UFJF emitiu uma nota descartando a suspensão do calendário acadêmico de 2017. A instituição também informou que tem recursos suficientes para concluir o exercício orçamentário-financeiro deste ano. A universidade explicou, ainda, que utilizou receita própria para pagamento de serviços de manutenção, o que não é desejável, uma vez que é a responsabilidade do Governo Federal.

Ao anunciar, no fim do mês, a abertura do Jardim Botânico para março de 2018, a instituição destacou que o projeto foi reformulado para se tornar economicamente viável dentro das restrições causadas pela crise financeira e corte de gastos. A nova estimativa não foi divulgada.

No início do segundo semestre, a UFSJ explicou que sofreu um corte de 6,6% no principal componente do orçamento, ao que se somam as portas inflacionárias. A instituição destacou que a redução vem em um momento de expansão com a implantação de novos cursos e de novas entradas em cursos existentes. Por isso, temia dificuldades caso houvesse nova redução.

“Estamos contendo despesas, reduzindo o quadro de terceirizados, fazendo campanhas para redução do consumo de eletricidade, reduzindo viagens e diárias. Trabalhamos para evitar que esses cortes atinjam nossas atividades fim, em especial os cursos de graduação e pós graduação”, informou, em texto enviado ao G1.

Na UFV, a previsão de orçamento apresentada em abril deste ano pela reitora Nilda de Fátima Ferreira Soares era, até então, de R$ 104 milhões, valor 11,36% menor que os R$ 117 milhões disponibilizados em 2016.

Em nota, a instituição ressaltou que há um esforço conjunto das unidades acadêmicas e administrativas para manutenção das atividades, pagamento de terceirizados e conclusão de obras já iniciadas, além da garantia do funcionamento do segundo semestre letivo de 2017.

Após o anúncio do Ministério da Educação, a reportagem perguntou a partir de quando as verbas anunciadas estarão nas contas das universidades e institutos federais beneficiados. A pasta enviou a resposta a seguir:

“‘Dinheiro estar na conta’ é algo muito superficial diante de toda a complexidade que funciona o sistema orçamentário. Não depende do MEC saber isso.

A liberação orçamentária é o limite a mais que o MEC disponibiliza para as instituições poderem pedir de empenho. Com os 5% a mais que foi liberado de limite orçamentário, o que chegou a 80% de custeio, por exemplo, quer dizer que as instituições têm, neste momento, 80% do previsto para custeio de todo o ano disponível para ela usar.

Para que ela use esse dinheiro, é necessário que a instituição empenhe o valor no sistema. Empenhar quer dizer pedir ao MEC para que guarde esse valor porque ela vai usar em algum momento. Assim, depois que a instituição empenha o valor, ela precisa fazer o gasto, comprovar ao MEC que gastou e, assim, o MEC vai poder liberar o recurso para ela. A partir desse momento que o recurso é liberado, isso é o primeiro passo da liberação financeira.

Assim, hoje foi liberado uma parte de financeiro e uma parte de orçamento. Somando tudo que foi liberado hoje, chegamos ao total de R$ 1 bilhão, sendo R$ 147,2 para Minas Gerais.

Assim, não depende apenas do MEC para saber quando o dinheiro ‘estará na conta’ das universidades e institutos. Por isso, é sempre utilizando a liberação de empenho (parte do MEC) e a primeira etapa da liberação financeira, que começa quando a instituição empenha o valor, uma vez que, a partir do momento que a instituição empenha, é certo que o gasto irá acontecer”.

Informações G1