A lista definitiva do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Patrimônio Cultural foi divulgada na última semana de julho. A nota corresponde aos trabalhos realizados no ano de 2016 e os repasses financeiros serão encaminhados em 2018.
Na lista regional, destaque para Conceição da Barra de Minas, localizada à aproximadamente 75km de Barroso. Segundo os dados do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), o município alcançou um índice de 11,72 no que se refere à conservação de seu patrimônio cultural. Ao todo foram 853 cidades participantes da lista. O município de Tiradentes conquistou a segunda melhor colocação entre as cidades do Campo das Vertentes, com 11,65, seguida de Prados com 10,97, Santa Cruz de Minas com 10,66, Resende Costa com 10,59, São João del-Rei com 10,05, Nazareno com 9,85, Lagoa Dourada com 8,38, São Tiago com 7,27, Madre de Deus de Minas com 6,95, Ibituruna com 6,54, Ritápolis com 5,29, Piedade do Rio Grande com 5,11, Dores de Campos com 4,78 e Barroso com 3,23.
De acordo com Renata Nogueira, Secretária de Cultura e Turismo, nosso índice para 2018 caiu de 12,40 para 3,23, justamente porque as ações a serem feitas pelo município não foram realizadas. “Não foram feitos novos tombamentos e/ou inventários, novos registros de bens, não foram feitos trabalhos de salvaguardas (cuidados) com os bens tombados/inventariados/registrados”, diz a atual Secretária que afirma que Barroso recebeu em 2016 cerca de R$146 mil em ICMS Patrimônio Cultural para desenvolver as ações e nenhum centavo foi transferido para a conta do fundo. “Só neste ponto relativo a transferência, perdemos 0,5 (meio) ponto. A meu ver, em 2016 houve um menosprezo com a cultura e com o patrimônio cultural do nosso município. Infelizmente, a Cultura não foi vista como uma fonte de geração de renda para nossa cidade e muito menos houve cuidados com nosso patrimônio e nossa história”, relata.
PATRIMÔNIO
O índice do ICMS Patrimônio Cultural é um somatório de diversas ações feitas pelo Município, como por exemplo tombamentos e/ou inventários de bem materiais, registro de bens imateriais, ações de salvaguarda desses bens, laudo do estado de conservação deles, bem como trabalhos de educação patrimonial a serem realizados na cidade e até mesmo a transferência dos valores do ICMS Patrimônio Cultural para a conta do Fundo do Patrimônio. Este itens e outros, fazem parte das ações que vão somando para termos o índice referente ao valor que o Município receberá. As ações desenvolvidas em 2016, receberemos em 2018 e as desenvolvidas neste ano de 2017, receberemos em 2019 e assim sucessivamente.
Para conferir as classificações de outras cidades acesse www.iepha.mg.gov.br