O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.
A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação
popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.
Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.
Em Barroso, os preços nos postos de combustíveis da cidade, os cincos postos; dois na BR 265, um na Avenida Genésio Graçano e outros dois na Rua Ladislau Magalhães, ainda não reduziram os valores, que foram alterados na sexta-feira da última semana.
O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.
A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.
BARROSO
A reportagem fotografou todos os pontos de venda na tarde desta terça-feira (25) e constatou, que mesmo com a determinação da redução pelo Juiz, apesar do governo ainda não ter sido notificado, os preços continuam os mesmos da semana passada, quando rapidamente passaram por reajustes.
“Na semana passada, assim que anunciaram o aumento, mesmo sem os postos de Barroso terem comprados os combustíveis mais caros, fizeram a remarcação dos preços. Agora, diante da decisão do Juiz, será que vão reduzir os preços rapidamente?”, pergunta um leitor do Barroso EM DIA via e-mail.
Apesar da determinação judicial, o Ministério Público, não havia, até o momento, sido notificado sobre o reajuste. Assim, ao contrário de quando os preços sofrem alterações positivas, inúmeros postos não fizeram as mudanças na tabela.
A gasolina mais barata de Barroso é do Posto 358, na BR 265, trevo da LafargeHolcim. Pelo visto, não houve nenhum reajuste no valor da semana passada, ou seja, continua a R$3.79.