Desde agosto de 2015, quando teve início a operação de arrecadação do pedágio, Barbacena recebeu R$ 720 mil referente à arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Somente em 2016 foram cerca de R$500 mil, segundo dados repassados pela Via 040. Ainda de acordo com a concessionária, R$ 20,1 milhões foram repassados aos 35 municípios lindeiros e os recursos correspondem à operação das 11 praças de pedágio presentes nos 936,8 quilômetros geridos pela Via 040.
Os valores repassados a cada prefeitura estão condicionados à extensão do trecho da BR-040 na jurisdição do município e a alíquota do ISSQN praticada – por ser da alçada municipal, o valor do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente. Os valores são direcionados para o caixa único das prefeituras, permitindo que sejam aplicados conforme as prioridades locais. Por se tratar de um imposto, os recursos provenientes do ISSQN não têm vinculação direta, ou seja, podem ser direcionados respeitando-se as necessidades de cada município, como saúde, educação e infraestrutura.
Ao todo são 11 praças de pedágio do trecho da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), uma delas instalada em Correia de Almeida, que começaram a operar entre o final de julho e agosto de 2015.
Informações Barbacena Online