Na noite da última quinta-feira (22), um grupo de jovens, reunidos no trevo que da acesso ao bairro Crespo, em Carandaí – local tradicional para encontro – foram flagrados arremessando varias bombas no trevo e na BR-040, por onde o fluxo de pedestres e veículos é intenso. A ação foi alvo de denuncias.
Moradores e comerciantes reclamaram quanto ao incômodo das fortes explosões e do risco de algum dos artefatos acabar atingindo os veículos que trafegavam pela via, no entanto os pedidos não foram atendidos.
VALE DESTACAR:
No Brasil, Soltar fogos de artifício ou bombas pode dar cadeia, render multas e indenizações.
Qualquer cidadão, político ou religioso poderá responder processo crime através de ação publica ao usar fogos de artifício, seja ocasionalmente, em comemorações, etc.
Ao soltar fogos, poderá ser processado por diversos crimes como: extrema crueldade contra animais e crianças, danos a prédios públicos e privados, poluição sonora, poluição do ar, prejuízo à saúde pública, colocando em ‘risco a vida’ de pessoas e animais, perturbação da paz , descumprimento de leis Ambientais e Contravenções Penais.
ART. 42. PERTURBAR ALGUÉM O TRABALHO OU O SOSSEGO ALHEIOS:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
PENA – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa
Informações CDI News