SABEMOS ARRECADAR?

Um artigo publicado pelo Vereador Fernando Terra, na ultima edição do Jornal Barroso EM DIA, com o título “Sabemos Gastar?” acalorou um debate democrático e importante sobre os gastos públicos, carecendo de uma reflexão profunda em todos os órgãos, entidades e organizações da sociedade civil que dependem, também, dos recursos públicos. Existem várias formas e instrumentos legais de controles, internos e externos, todos com o propósito de transformar os escassos recursos disponíveis em gastos eficientes e eficazes, com agilidade e economicidade, visando o bem comum da coletividade, sem discriminação e sem interesses eleitorais, dentro da legalidade.

Por outro lado é preciso atentar, ainda, com a mesma amplitude, para a arrecadação dos recursos, partindo do pressuposto que para gastar é preciso ter o recurso disponível, seguindo as orientações dos instrumentos de planejamento. Por isso cabe, nesse caso, outras perguntas: Sabemos controlar a arrecadação?  Será que ela é real e suficiente para atender as demandas sociais do nosso município? Ou será que os agentes políticos praticam apenas a “gastança” se esquecendo da fonte necessária de recurso para o seu custeio?

Quando apuramos a arrecadação mensal, ela sempre aparece de forma crescente em sua totalidade, a cada ano. Mas, grande parte dos gestores, agentes públicos e a própria sociedade não sabem que as demandas e os problemas sociais crescem em uma proporção muito superior, inviabilizando e dificultando cada vez mais a execução das ações essenciais do município. Por isso, é necessária a busca contínua de verbas através do Estado e da União, os chamados recursos de convênios, verbas carimbadas, cujo destino é exclusivo.

O momento atual é propício para um amplo debate sobre a nossa arrecadação, uma vez que a Fábrica de Cimento Holcim, dentro de pouco tempo, estará ligando os motores das suas novas instalações, na expectativa de triplicar a sua produção. Muitos acham que a partir desse momento o nosso ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, também será triplicado. Enganam-se quem pensa dessa forma, pois, dependerá muito da evolução do nosso índice do VAF – Valor Agregado Fiscal. Sendo ele um parâmetro que serve de base para o calculo dos repasses das receitas de impostos recolhidos pelo Estado e pela União, logo, quanto maior, maior também será o repasse de ICMS ao município. É importante ressaltar que a partir de 2007 o nosso índice caiu drasticamente. Em 2010 a queda foi de aproximadamente 70% em relação a 2007. Em 2011 a reação teve início após um trabalho do Programa Municipal de Educação Fiscal, juntamente com os contadores das empresas do município.

Com o intuito de contribuir, efetivamente, com tal situação, estou terminando um levantamento importantíssimo sobre a nossa arrecadação, nele contém um resumo das fontes de recursos que mais tiveram quedas nos últimos nove anos. A finalidade principal desse trabalho não é de responsabilizar e nem culpar alguém pelo ocorrido, mas sim apresentar os resultados negativos das falhas ocorridas para que não aconteçam novamente. Certamente, esse trabalho contribuirá muito para o momento econômico atual e futuro da nossa cidade. Assim que ficar concluído será apresentado às autoridades e representantes da nossa comunidade, através de uma exposição de quadros e gráficos, simples, clara e bem resumida, mas de fácil entendimento, pois a complexidade do VAF é muito grande, exige analise e muito estudo.

É claro que não podemos esquecer, também, das outras fontes de arrecadação própria, o IPTU, IPVA, ISSQN, ITBI, etc. Em 2013 um levantamento, feito pela Secretaria Municipal da Fazenda, evidenciou uma triste realidade com o IPTU: de cada dez contribuintes, quatro estavam em débito com os cofres públicos, sendo que, uma grande maioria desses devedores eram pessoas com o poder aquisitivo elevado, proprietários de grandes e valiosos patrimônios. Seria interessante um novo levantamento para averiguar a realidade atual.

Por fim, reforço, mais uma vez, a importância do controle dos gastos. Mas, afirmo que é preciso, também, uma analise profunda e um monitoramento contínuo da nossa arrecadação, principalmente do acompanhamento das informações que geram o índice do VAF. Que essa responsabilidade não seja apenas do poder público, mas de todos nós cidadãos barrosenses. Um município como o nosso não pode se dar ao luxo de abrir mão de nenhum tipo de arrecadação que nos é de direito. É possível aumentar a receita, com justiça, sem sacrificar a população, basta trocar os belos discursos por atitudes concretas.

por Luizinho Moreira