A TEORIA BRASILEIRA DA IGUALDADE

A Teoria Brasileira da Igualdade está amplamente definida em alguns milhares de leis. Nesta matéria vou me restringir a poucos artigos da nossa Constituição Federal, a seguir: “Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”. Artigos 144, 197 e 205 que, respectivamente, afirmam: “Art. 144 – A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos…”;  “Art. 197 – A saúde é direito de todos e dever do Estado…”; “Art. 205 – A educação, direito de todos e dever do Estado…”. Esta é a linda Teoria Brasileira da Igualdade. Mas, no dia a dia da nossa vida todo mundo sabe que, “na prática a teoria é bem diferente”.

Vejamos: com relação ao Art. 5º, quem, em sã consciência, tem a ilusão de que, “sem distinção de qualquer natureza”, é igual a qualquer dos incontáveis figurões, figuras ou figurinhas que lotam a folha de pagamento dos gabinetes (quase sempre vazios) dos poderes executivo, legislativo e judiciário em Brasília e nos Estados. Será que eles se consideram iguais a um brasileiro comum? Refletindo sobre o Art. 144, da segurança pública, eu nunca vi nos noticiários policiais das nossas TVs notícias de que qualquer dos figurões, figuras e figurinhas, a que me referi acima, já tenha sido vítima de assaltos, sequestros ou latrocínios. Também, pudera: para eles o Estado garante a segurança das polícias militar e civil, da PF, das Forças Armadas; já para nós, simples plebeus brasileiros, existe o permanente peso do medo e da insegurança. Já com relação à saúde, jamais ouvi dizer que figurões, figuras, figurinhas dos poderes constituídos, e respectivos familiares, tiveram, alguma vez, que enfrentar filas e longas esperas para receberem o precário e lento atendimento do SUS. Finalmente, a PÁTRIA EDUCADORA não nega a educação nas melhores escolas públicas e privadas para a infância e juventude cujos pais podem gozar a vida com o farto dinheiro dos escorchantes impostos pagos pelo sofrido povão, ou dele é extorquido em tudo que compram. E os filhos do povão ficam à espera de migalhas em escolas de qualidade muito precária.

Diante de todo esse panorama nacional fica comprovado que, na prática, a Teoria Brasileira da Igualdade é muito diferente do que está escrito!

Por Paulo Terra