Dois Secretários da Prefeitura Municipal de Barroso; João Guilherme, Secretário de Esportes, e, Éder Lúcio, Secretário de Desenvolvimento Social, se afastaram do cargo para poderem concorrer, futuramente, as eleições municipais deste ano.
O prazo para a chamada desincompatibilização terminou neste sábado, 6 de abril, seis meses antes do pleito que acontecerá dia 6 de outubro. Eles devem assumir outro cargo no poder público. Até o fechamento desta matéria, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura não havia confirmado.
Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções, como servidores públicos e militares, por exemplo, devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei.
A ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, de determinado cargo ou função para concorrer a uma vaga na eleição. O objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais frente aos concorrentes.
Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorre na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990.
ÚLTIMA ELEIÇÃO
João Guilherme teve 220 votos na última eleição municipal quando concorreu ao cargo de vereador. João, estava no PSD. Ele agora está no Podemos. Éder Lúcio não concorreu as eleições de 2020.