A juiz-forana J.A, ré pela participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos e seis meses de prisão, conforme divulgou a Carta Capital nesta quarta-feira (14). De acordo com a revista, foram condenadas 29 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de Janeiro.
Embora o julgamento tenha terminado em 5 de fevereiro, não havia uma definição sobre a duração das penas, uma vez que não se formou maioria em torno da dosimetria. Prevaleceu, então, o estabelecimento de sentenças com base no voto médio dos ministros, conforme proposto por Cristiano Zanin. As penas foram fixadas em 16 anos e 6 meses de prisão para 21 pessoas e em 13 anos e 6 meses para outras oito.
Todos ainda foram condenados a uma pena pecuniária de 100 dias-multa – cada dia-multa tem o valor de um terço do salário mínimo.
O grupo foi condenado por cinco crimes, de acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado.
Joanita de Almeida é a segunda juiz-forana condenada por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Em outubro do ano passado, o STF também condenou, por maioria, J.F.G, que foi sentenciada a 17 anos de prisão.
A matéria é do portal Tribuna de Minas, que tentou contato com os advogados. O espaço está aberto a manifestação.