Em apenas dois meses, a Caixa Econômica Federal leiloou 6,2 mil imóveis no Brasil, número equivale a 70% dos 8,9 mil imóveis tomados pelo banco em todo ano de 2022. Apenas em Minas Gerais, mais de mil famílias tiveram suas residências levadas a leilão em janeiro e fevereiro. À primeira vista, parece simples execução contratual, uma punição prevista para quem não paga as prestações do imóvel. Mas por trás de cada leilão tem uma história, um sonho que se desfaz.
De acordo com Silvio Saldanha, presidente da Associação dos Mutuários do Brasil (Amubra), não há muito o que ser feito. A legislação garante aos bancos e financiadores leiloar os imóveis que tiverem três meses de atraso no pagamento das parcelas. “A execução é rápida. A lei atual permite a execução extrajudicial e muitas vezes deixa o consumidor de mãos atadas”, destaca.
O ideal, avalia o representante dos mutuários, seria ter uma maior flexibilidade. “Em contratos de 25, 30 anos, um atraso de quatro meses por uma dificuldade qualquer… deveria ter maior tolerância, mas não é isso que a lei prevê”, diz.
Atualmente, duas legislações regulam esse processo de retomada de imóveis, as leis 9.514/97 e 13.465/17. Segundo a norma, após o consumidor ficar inadimplente em três parcelas, o banco pode fazer um primeiro leilão, pelo valor venal do imóvel e, caso não exista interessados, em 15 dias pode ser realizado um novo round com vencedor para o maior lance.
Em contato com a reportagem, a Caixa Econômica confirmou a aceleração na retomada de imóveis financiados, porém afirmou que o objetivo da instituição é manter o financiamento e facilitar as negociações com clientes. “O objetivo da Caixa, como banco da habitação, é que o mutuário mantenha o imóvel financiado, resguardando o direito à moradia, sendo a retomada do imóvel a última alternativa usada para garantir o retorno do valor emprestado”, afirmaram em nota.
Via Hoje em Dia