A pequena cidade de Bias Fortes, na Zona da Mata, está vivendo dias agitados. Tudo porque o prefeito Fabrício José da Fonseca Almeida (PP) está sendo acusado de utilizar um funcionário e dois veículos da prefeitura na construção de uma casa particular. Ele nega as acusações.
A denúncia partiu dos vereadores Graziela Márcia de Oliveira, a Gagá (PL), Cláudia Bernardo (PL) e Geraldo do Ditinho (PL), que organizaram e protocolaram uma representação junto ao Ministério Público (MP), com documentos e fotos pedindo que medidas sejam tomadas em relação aos atos do prefeito.
No documento, apresentado no último dia 15, os vereadores afirmam que o funcionário Carlos Maurício de Oliveira, lotado na prefeitura desde abril deste ano, presta serviços de pedreiro diariamente em um obra que seria de propriedade do prefeito. Segundo a denúncia, Oliveira chega na sede da prefeitura às 7h, bate o ponto, sobe em uma moto e vai para a obra. Por volta das 17h, faz o caminho inverso, de volta para a prefeitura para bater o ponto novamente. A rotina é diária. A única exceção ocorre às sextas-feiras, quando, de acordo com a representação entregue pelos vereadores ao MP, o funcionário da prefeitura deixa a obra às 16h.
A moto utilizada por Oliveira também faz parte da denúncia. Ela seria de propriedade da prefeitura de Bias Fortes, bem como um caminhão-pipa que estaria sendo usado na obra também. Fotos e registros dos veículos foram anexados ao documento.
Um ponto polêmico na representação diz respeito ao dono do terreno onde a casa está sendo contruída. O imóvel, que fica na estrada que liga Bias Fortes a Bom Jesus do Vermelho, em Santa Rita de Ibitipoca, não pertence ao prefeito Fabrício José da Fonseca Almeida. O registro está no nome de Geraldo Dimas de Oliveira. Consta na denúncia que Geraldo afirmou que fez a venda do terreno ao prefeito, mas que, pela cofiança mútua e amizade entre os dois, ainda não fizeram a transferência.
Os vereadores Gagá e Geraldo do Ditinho também registraram boletim de ocorrência na Polícia Militar de Bias Fortes. “Atendendo a função fiscalizadora do Legislativo ao Executivo esperamos que o Poder Judiciário tome as devidas providências quanto ao ato de improbidade administrativa pelo uso de funcionário público em benefício próprio e dano ao erário público. Várias pessoas carentes do município necessitam de moradia e até mesmo da mão de obra de pedreiro, não obtém êxito junto a administração, enquanto isso o prefeito utiliza de funcionário para construir casa”, dispara a veradora Gagá.
Procurado, o prefeito Fabrício José da Fonseca Almeida negou todas as acusações. Ele afirmou que só possui um imóvel na cidade, a casa onde mora há mais de 15 anos. Também disse que nunca comprou o lote onde está sendo construída a casa citada na resportagem. Confirmou que é amigo de Geraldo Dimas, dono do imóvel, e disse que não acredita que ele teria feito a afirmação citada na representação entregue ao Ministério Público pelos vereadores. Sobre o uso de funcionários públicos, veículos e maquinários da prefeitura, Fabrício Almeida disse que desconhece o uso na obra citada, mas que ele é contemplado por lei municipal desde que o cidadão tenha passado previamente pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e obtido autorização. O prefeito finalizou falando que acredita em perseguição política dos vereadores. “Eu ganhei do pai desta vereadora que está inventando isto a eleição de 2016 e de uma amiga dela em 2020. Já é a terceira ou quarta vez que fazem alguma denúncia contra mim no Ministério Público.”
O dono do imóvel onde está sendo construída a casa, Geraldo Dimas de Oliveira, não foi encontrado pela reportagem e não retornou as ligações.
Via O Tempo