Minas Gerais teve um aumento de 42% no número de mortes de pessoas LGBTQIA+ em 2021. Com isso, é o terceiro Estado com mais registros no país. O dado preocupante é apenas “a ponta do iceberg”, já que é resultado de levantamento realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Não há números oficiais por parte das esferas governamentais. Quem enfrenta o luto por perder familiares e amigos pelo preconceito cobra justica e, principalmente, respeito.
Em todo o Brasil, pelo menos 300 homicídios e suicídios foram registrados na população LGBTQIA+. O número teve acréscimo de 8%, já que em 2020 ocorreram 237 mortes violentas, segundo o GGB. Minas Gerais passou de 19 óbitos para 27, ficando atrás apenas de São Paulo, que lidera a estatística (42), e Bahia (32).
“O aumento dessa média é por uma série de questões: pessoas estão denunciando mais, a imprensa tem dado espaço maior no noticiário aos casos, e estamos nos organizando em todos os Estados brasileiros”, diz Toni Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTQIA+, que auxilia no levantamento do GGB.
Os números, conforme alertado por Reis, mostram a escalada de violência. “Nosso levantamento é apenas a ponta do iceberg de ódio. A realidade, com certeza, é muito mais dura, pois não temos os dados de cidades do interior, onde tudo é muito mais camuflado”.
Os gays foram as principais vítimas no ano passado (153), e as travestis, transexuais e mulheres trans vêm na sequência (110). Reis cobra políticas públicas de combate à LGBTQIA+fobia. “Ainda há muito preconceito e discriminação. Evoluímos muito nos direitos formais, mas há um setor radical da sociedade que quer nos eliminar. Apenas com educação, empatia, sensibilização e respeito poderemos reverter o atual cenário”.
A luta pelas políticas públicas esbarra justamente na falta de dados oficiais. “Nossos levantamentos são importantes, mas precisamos ter dados com a chancela do Estado brasileiro. Queremos ter a real dimensão da população LGBTQIA+”, diz Reis.
Como se não bastasse a falta de dados oficiais, outro ponto que, segundo Reis, favorece a ocorrência dos crimes contra LGBTQIA+ é a impunidade. “A não punição aos perpetradores dos crimes dá salvo-conduto para que continuem espancando as pessoas, pois sabem que não serão punidos. É preciso se fazer cumprir a criminalização da LGBTQIA+fobia”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar a homofobia como forma de racismo em junho de 2019. Na época, a Corte declarou a omissão do Congresso Nacional em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBTQIA+ sejam enquadrados como crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A pena varia de um a cinco anos de reclusão.
Via Jornal O Tempo