Minas Gerais registrou um total de 420 resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão em 2021. Nesse quesito, o Estado lidera as estatísticas no Brasil, com 41% do total no país de cidadãos libertados após períodos atuando em circunstâncias criminosas até setembro, conforme cruzamento de dados do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Se consideradas as 15 cidades brasileiras com mais registros de pessoas trabalhando em condições irregulares, quatro estão em território mineiro.
Diferentemente do que muitos imaginam, os casos atualmente também têm ocorrido em grandes centros urbanos, e não apenas nos pequenos municípios do interior e nas áreas rurais. Além disso, pessoas pretas seguem como as principais vítimas das falsas oportunidades de emprego que resultam em verdadeira prisão, com condições precárias que representam risco à saúde. Os setores com mais ocorrências do tipo em Minas são o de cultivo de café e cereais, criação de bovinos, florestas plantadas, serviços de alimentação e trabalho doméstico.
O artigo 149 do Código Penal Brasileiro diz que condição degradante de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida configuram o trabalho análogo à escravidão. Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Minas, Melina Fiorini diz que há registros de resgate de trabalhadores com idades entre 20 e 40 anos e pessoas acima de 60 anos, sempre em situação de vulnerabilidade social.
“Às vezes pode ser a única opção de sobrevivência e, por isso, o perfil de quem é explorado é sempre o mesmo, independente da idade. São pessoas socialmente vulneráveis e essa vulnerabilidade permite a manutenção desse tipo de relação”, observa. Fiorini ressaltou que houve registro de cobras em espaço utilizado por trabalhadores, além da negação em fornecer chuveiros elétricos e cobertas para quem trabalhava em cultivo de café no período da geada intensa que ocorreu em Minas durante o inverno.
Outro problema identificado é no fornecimento de alimentos impróprios para consumo e água não potável às pessoas exploradas. “Nos assusta essa situação degradante, parece que retrocedemos anos”, lamentou. Para o professor de Direito do Trabalho da Puc Minas Matheus Mendonça a crise econômica vivenciada no Brasil com consequência de quase 20 milhões de pessoas passando fome, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar Nutricional (Rede Penssan), expõe ainda mais trabalhadores às condições análogas à escravidão.
“É muito comum que o contratante arque com deslocamento, alimentação, hospedagem dos trabalhadores, mas depois cobra isso em valor muito superior ao que o trabalhador tem direito de salário. O trabalhador sempre estará devendo quem o contratou ficando aprisionado nessa situação”, comenta.
Informações: O Tempo.