Um homem de 93 anos, submetido a condições análoga à escravidão, foi resgatado na última quinta-feira (18) por auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTb/MG). O idoso vivia em um sítio localizado na zona rural de São João del Rei. A vítima foi mantida em situação degradante por 26 anos. Ele trabalhava como caseiro da propriedade, sem carteira assinada, férias e 13º salário.
A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. A casa ocupada pelo idoso era fornecida pelos patrões e estava em condições precárias, com o telhado quebrado, a varanda a ponto de desabar, os forros apodrecidos e as fiações elétricas expostas e com gambiarras.
O auditor-fiscal do Trabalho, Luciano Rezende, relatou que “a esposa do trabalhador disse durante a ação fiscal que era necessário desligar o relógio de luz quando chovia para evitar o risco de choques elétricos, ficando o casal, portanto, molhado, com frio e no escuro. A família tentava, em vão, evitar as goteiras colando fita crepe no forro”.
A situação degradante seguia por outros pontos da residência. O banheiro da casa estava com a descarga do vaso sanitário sem funcionar há anos. O idoso e sua família eram obrigados a usar baldes, e não havia pia para lavar as mãos. O casal usava uma vasilha para fazer as necessidades dentro do quarto.
Rezende ainda afirmou que o trabalhador idoso era obrigado a dormir em um quarto com goteiras e janela sem vidro, por onde poderiam entrar insetos e animais peçonhentos da zona rural e que sujeitava o empregado às intempéries (vento, frio e chuva). uma vez que estamos em região de clima frio.
Identificado o trabalho análogo a escravidão, os auditores-fiscais do Trabalho determinaram o encerramento imediato do contrato, a regularização do registro do empregado e o pagamento dos direitos subtraídos desde o início do trabalho.
Após o resgate, o idoso foi acolhido por parentes e seus antigos patrões foram notificados para recolher o FGTS devido ao trabalhador e, ao todo, foram lavrados 12 autos de infração.
PATRÕES
O site de notícias Brasil de Fato divulgou hoje (22), com exclusividade, que a família acusada de manter o caseiro de 93 anos, em condição análoga à escravidão, resiste em cumprir com suas obrigações trabalhistas mesmo após o resgate do empregado, na última semana.
Até o momento, segundo o site, os empregadores teriam pago cerca de R$ 19 mil, referentes aos últimos cinco anos de trabalho. Segundo informações obtidas pelo Brasil de Fato, até a última quarta-feira (17), a família teria aceitado pagar R$ 128 mil, que correspondem aos direitos subtraídos desde 1995.