Centenas de prefeitos mineiros marcaram presença em Belo Horizonte nesta quinta (28), na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para a formalização de mais um acordo histórico entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Governo do Estado, com a mediação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para o pagamento da dívida da área da saúde aos municípios.
Ao todo, são R$ 6,7 bilhões de verbas retidas entre 2009 e 2020. Também assinaram o termo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG).
O pacto celebrado nesta quinta é o segundo entre o Governo de Minas e a AMM, em benefício dos 853 municípios do Estado. Pelo acordo, o Estado de Minas Gerais se compromete a quitar a dívida de R$ 6.760.801.460,21, relacionada a repasses obrigatórios e voluntários para o sistema de saúde.
A reportagem do Barroso EM DIA apurou que o valor a ser pago para Barroso é de cerca de R$6 milhões. São exatamente R$5,967,020.35 que segundo a AMM serão em pagos em 100 parcelas. As duas primeiras de R$353,036.27 e as outras 98 de R$54,801.54.
“Essa organização, esse diálogo que nós estamos fazendo, que o movimento municipalista vem fazendo com a força dos prefeitos, mostram que a nossa luta e a nossa união valem a pena. Sou grato a cada um de vocês; hoje, estamos colhendo mais um fruto dessa luta. Viva os prefeitos, viva Minas Gerais, viva o Ministério Público! E que possamos ter cada dia mais vitórias como essa”, destacou o presidente da AMM e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Julvan Lacerda.
Em breve, a AMM orientará os prefeitos em relação à adesão ao acordo.
OUTRAS CIDADES
Outros valores aproximados por cidades da região:
Barbacena – R$50 milhões
São João – R$24 milhões
Tiradentes R$ – 2,5 milhões
Prados – R$2,5 milhões
Dores de Campos – R$2,3 milhões