Na tarde dessa quarta-feira (16), os parlamentares mineiros aprovaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar supostas irregularidades na Cemig, que teriam ocorrido sobretudo no governo de Romeu Zema (Novo).
A criação da comissão, inicialmente, foi aprovada por 32 parlamentares. Contudo, os deputados Glaycon Franco (PV), Hely Tarquínio (PV), Inácio Franco (PV), Tadeu Martins (MDB) e Mário Henrique Caixa (PV) retiraram o apoio à CPI.
Os 27 deputados que concordam com a CPI respaldam que o pedido para criação da comissão contém um rol de argumentos favoráveis às investigações. Os principais foram destacados pelo deputado Professor Cleiton (PSB), que encabeça a solicitação.
As três empresas são subsidiárias da Cemig. “O patrimônio da Cemig está sendo desidratado para justificar uma possível venda da empresa”, completou em discurso no Plenário da Assembleia.
O Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas (Sindieletro) comemorou a decisão. Segundo Emerson Andrada, diretor da entidade, a estatal merece ser investigada porque há tempos os trabalhadores observam movimentos suspeitos.
“Entre as irregularidades estão as contratações sem licitações. Por exemplo, houve uma contratação de R$ 10 bilhões em que não teve processo licitatório. A alegação para isso foi que o serviço que a Cemig necessitava só era prestado por uma empresa apenas. Por isso não ocorreu licitação”, relata Emerson.
Em suas redes sociais, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) afirmou “A Cemig foi aparelhada para servir privilégios pessoais. Com a união de quem é contra este escândalo, conseguimos protocolar o pedido de investigação”.
O requerimento de investigação foi encaminhado para o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), e não depende de deliberação no plenário .Em um prazo máximo de cinco dias após a publicação no Diário Oficial da ALMG, serão escolhidos os integrantes da CPI. O signatário de seu pedido já tem uma vaga garantida.
A comissão funciona por três meses, renováveis por mais três. E durante esse tempo os membros dela podem “convocar Secretário de Estado, tomar depoimento de autoridade, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações, documentos e serviços, inclusive transportar-se aos lugares onde se fizer necessária a sua presença”, segundo o regimento interno da ALMG. Ou seja, o colegiado possui atribuições judiciais.
Até o momento, a Cemig ainda não se pronunciou sobre a CPI.
Com informações: Brasil de Fato MG*