No final da tarde de hoje (18), o Reitor da UFSJ, Prof. Marcelo Pereira de Andrade, participou de uma coletiva de imprensa para discutir os cortes orçamentários das universidades públicas em 2021, e os impactos na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).
Segundo o Reitor, o corte inicial foi de 19,3% em relação a 2020, o que significa quase R$ 11 milhões a menos nos recursos da UFSJ. E, se o corte no orçamento for mantido pelo Governo Federal, “aguentamos até outubro”, afirmou professor Marcelo. Em sua fala, o reitor expôs a situação de orçamento da UFSJ, que também é uma realidade para todas as 68 universidades federais.
A aprovação do Lei Orçamentária Anual de 2021 foi a mais complexa dos últimos anos, segundo o Reitor. “Até o início de maio, apenas 40% dos recursos haviam sido liberados, o que chegou a causar atraso no pagamento de contratos e bolsas. Dos 60% restantes incide um bloqueio de 13,8%. Em tese estamos com um orçamento de R$ 39.678.943,00, e bloqueio de mais R$ 6.350.396,00, e com limite de fluxo de pagamento ainda não definido pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC. Se isso for mantido, estamos com um déficit de R$ 17.340.553,00”, informou o reitor.
De acordo com o Reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, após enviar o orçamento de 2021 à Secretaria de Planejamento de Orçamento do MEC, no segundo semestre de 2020, e o Congresso só aprovou em março deste ano, conforme o texto-base. Sendo sancionado pelo presidente da República só em 22 de abril. “Diga-se de passagem, foi o projeto de lei orçamentária que levou mais tempo, na história recente da República”, pontuou o Prof. Marcelo Andrade, expondo que as LOAs, normalmente são aprovadas em janeiro.
“Com o decreto publicado na sexta-feira (14), pode ter dado a impressão às comunidades de que os orçamentos das universidades federais estavam sendo liberados na sua plenitude, mas essa não é a realidade”, informou Prof. Marcelo. O Reitor da UFSJ reforçou que o decreto n° 10.699, só liberou 60% do que estava autorizado, mas manteve o bloqueio de 13,8%, não liberando os recursos.
PARAR
De acordo com o Reitor, o orçamento do ano passado foi de R$ 55 milhões, onde, em sua maioria, é de custeio. Com os cortes e bloqueios, foram para R$ 39 milhões, o que representa algo em torno de R$ 3,9 milhões por mês, o que exige um orçamento de R$ 5 milhões. Na volta do presencial vão aumentar os custos, mas se o orçamento for caindo, a UFSJ não conseguirá quitar suas contas. “Se isso for para 2022, essa situação pode piorar”, conclui o reitor.