Duas cidades mineiras perderam seus prefeitos eleitos antes mesmo da posse: caso de Tapiraí, no Centro-Oeste de Minas, e Passa Quatro, no Sul do Estado. No caso de Tapiraí, o prefeito Ronaldo Pereira Cardoso (Democratas) morreu na última quinta-feira (17) após um acidente de trânsito na BR-262, em Moema, na mesma região.
O acidente aconteceu um dia após a diplomação do prefeito eleito e, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a prefeitura será assumida pelo vice-prefeito, Vanderlei Cassiano de Resende (Avante). A coligação “Juntos pela Renovação do Município” foi eleita com 59,47% dos votos válidos.
Já em Passa Quatro, o candidato da coligação Povo no Governo, Antônio Claret (PV), faleceu um dia antes da eleição após um infarto fulminante e não chegou a ser declarado eleito. No entanto, por falta de tempo hábil para a mudança do nome e foto de Claret nas urnas, ele acabou recebendo os votos dos eleitores que elegeram a chapa da qual fazia parte. Porém, esses votos foram destinados ao substituto, que é o atual vice-prefeito do município, Henrique Nogueira (MDB), que foi diplomado na última quinta-feira (17).
“Como as urnas já estavam todas preparadas e a eleição já foi no domingo cedo, não foi possível fazer o processo de substituição a tempo de o novo candidato estar na urna. Além disso, o sistema CANDEX, onde os partidos lançam os dados dos candidatos, já estava fechado”, informou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Ainda segundo o órgão, “a eleição transcorreu normalmente no dia 15/11, mas com a foto do falecido na urna, tudo conforme determina a legislação eleitoral. Os votos registrados para a chapa foram considerados válidos e Henrique Nogueira foi declarado eleito”.
A mudança – ainda que não processada a tempo na urna – foi realizada posteriormente com o registro da candidatura de Henrique Gomes a prefeito, enquanto o vice, Marco Torres (PV), permaneceu o mesmo. Mas, o Ministério Público pediu a impugnação da chapa alegando que “a decisão de substituição na chapa foi tomada apenas pelos representantes do PV e MDB, sem participação de PDT e PTB, que também eram coligados”.
No dia 27 de novembro, a Justiça Eleitoral julgou o pedido improcedente acolhendo argumento da defesa que alegou que os demais partidos não constam na ata inicial de substituição, mas concordaram com a decisão logo em seguida. O juiz da 137ª Zona Eleitoral também se manifestou na decisão alegando ser impossível que os partidos cumprissem “todos os requisitos legais atinentes às convenções partidárias, tais como, edital prévio com divulgação, ata convencional absolutamente completa, subscrita por todos coligados” diante de uma situação tão inusitada.
O MP recorreu e o caso ainda será julgado pelo TRE-MG e, se houver novo recurso, de qualquer uma das partes, sobe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, segundo a Justiça Eleitoral, Henrique permanece no cargo até decisão final. “Somente se o TSE indeferir a substituição na chapa e o registro de Henrique é que ele será afastado do cargo e novas eleições serão convocadas”, informou.