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O retorno às aulas presenciais em instituições federais de ensino teve ontem o sinal verde e, logo na sequência, o vermelho. O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria determinando a reabertura das instituições superiores de ensino sob a tutela da União a partir de 4 de janeiro. A reação e mobilização de reitores, diretores e da comunidade acadêmica em geral foi imediata, obrigando a pasta a recuar na decisão logo no início da tarde, diante da repercussão negativa da medida.

 

A Portaria 1.030 condicionava o retorno ao protocolo de biossegurança instaurado em julho e permitia o uso de tecnologias digitais complementares, “em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, permitindo a totalidade do ensino remoto apenas em cidades onde as atividades letivas presenciais estão suspensas por determinação de autoridades locais. “Temos mais de 300 câmpus universitários em mais de 250 cidades, com realidades muito distintas. A situação não seria simplificada em uma portaria de quatro artigos. É preciso haver reflexões maiores e estudos mais cuidadosos, o que estamos fazendo neste momento”, diz o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus David, reitor da Universidade Federal de Juiz Fora (UFJF, na Zona da Mata mineira.
A portaria estava fadada a criar situações controversas, determinando a reabertura de algumas instituições, e deixando outras de portas fechadas. É o caso de Belo Horizonte, que abriga a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG). A Prefeitura logo se manifestou: “A suspensão de que trata o Decreto 17.435 (referindo-se à legislação municipal) não faz distinção sobre o ente responsável pela gestão do estabelecimento que esteja localizado em Belo Horizonte”.
O que criaria uma situação inusitada no Cefet, por exemplo, com seus 11 câmpus, dos quais apenas dois ou três poderiam abrir. “Temos câmpus em vários municípios do estado. BH não pode retornar, mas em Varginha, por exemplo (Sul de Minas), a prefeitura liberou. O problema é que o Cefet tem calendário único. Temos procedimentos gerais, processos de vestibular e todos ingressam ao mesmo tempo. Voltar em um município ou outro compromete significativamente o funcionamento”, explica o diretor, Flávio Santos. “Defendemos o retorno unificado, assim que as autoridades, órgãos e colegiados deliberarem. E tudo será feito com cautela.”
Em nota à comunidade assinada pela reitora Sandra Goulart Almeida e seu vice, Alessandro Moreira, a UFMG também mantém a suspensão das atividades presenciais nos câmpus de BH e Montes Claros (Norte do estado). A universidade ressalta que “elaborou um Plano de Retomada de Atividades não adaptáveis ao modo remoto em quatro etapas, com previsão de retorno gradual, lento e escalonado”, dependendo das condições de controle da pandemia e segundo os protocolos de biossegurança da UFMG.

Autonomia

Para Marcus David, uma combinação de fatores levou ao fiasco da portaria, prontamente rechaçada pela Andifes que, coincidentemente ontem e hoje está em reunião de reitores. “Efetivamente, não é o momento de retorno generalizado das atividades presenciais em função do recrudescimento da crise sanitária”, aponta. O segundo fator, de acordo com o reitor, foi tomar uma decisão sem debate prévio, passando ainda por cima da autonomia universitária. “Mas o mais grave na nossa avaliação é pôr em risco estudantes e trabalhadores. As universidades estão cumprindo papel fundamental ao contribuir com o enfrentamento da pandemia. Pusemos à disposição nossa estrutura, hospitais e laboratórios, mas em nenhum momento abrimos mão da segurança”, diz.
Hoje, reitores se reúnem para avaliação de quadro epidemiológico, junto com pesquisadores das universidades, e para discutir estratégias de retorno progressivo. Mesmo diante da promessa de revogação, o assunto estará em pauta. Ontem, universidades se apressaram em divulgar notas para acalmar os alunos. A UFJF informou que, por decisão do Conselho Superior, a suspensão das atividades presenciais estava mantida até março de 2021. “Temos 22 mil alunos e, desses, mais de 12 mil são de fora da cidade. Eles voltaram pra suas casas, devolveram apartamentos e quartos alugados. A grande preocupação deles é que o processo de retomada seja feito com antecedência”, afirma o reitor, Marcus David.

Cautela

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) informou que “não está apta a fazer uma proposta de ensino presencial neste momento, em virtude do estágio de controle da pandemia da COVID-19”. A Federal de Viçosa (UFV), também na Zona da Mata, manteve suas decisões para “resguardar a saúde e integridade de seus membros e da sociedade como um todo, bem como zelar pela qualidade dos projetos pedagógicos de seus cursos”. O MEC foi procurado, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.

O que é o coronavírus

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.

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