As universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Viçosa (UFV) e de São João del Rei (UFSJ) confirmaram ao G1 nessa quarta-feira (12) que sofrerão um corte de verba linear de, no mínimo, 18,20% para 2021, segundo a Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do Ministério da Educação (MEC). Somadas, a redução significa menos R$ 50,7 milhões no orçamento em comparação aos recursos repassados em 2020 para as instituições da Zona da Mata e do Campo das Vertentes.
Na segunda-feira (10), o MEC informou que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para o próximo ano. Segundo o ministério, o percentual será repassado a todas as áreas. Nas universidades e institutos federais de ensino de todo o país, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. O corte não inclui as despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal.
Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira com a presença do reitor da UFJF, Marcus David, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil, afirmou que com esse corte nenhuma instituição poderá cumprir como planejado as atividades de ensino, pesquisa e extensão no próximo ano.
Além disso, ele pontuou que o corte também vai afetar o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e, com isso, atingir os estudantes de baixa renda. O presidente da Andifes também reforçou o papel das universidades públicas durante a pandemia e que a falta de verba vai comprometer as áreas científicas que atuam no combate ao coronavírus, como desenvolvimento de vacinas, pesquisas, teses e outros.
O documento com a Lei Orçamentária Anual foi aprovado pelo Ministério da Economia e ainda será encaminhado ao Congresso Nacional para análise. Durante a tramitação, o valor poderá sofrer alterações. A expectativa da Andifes é buscar diálogo com os parlamentares para reverter a medida.
UFSJ
A Universidade Federal de São João del Rei informou que o orçamento poderá ser reduzido em 18,46% e que isso significa menos R$ 10,5 milhões no orçamento da instituição para 2021.
Já a redução de receitas próprias da UFSJ, oriundas de concursos e outras atividades, será de 50% em relação a 2020. A instituição pontuou que também foi comunicada pela Andifes.
A instituição explicou que o corte orçamentário vai afetar toda a instituição e todos os campi e destacou que o custo social à inclusão poderá ser comprometido.
“O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) poderá ser diminuído em R$ 2,5 milhões. A rubrica de investimentos, que perde R$ 1,7 milhão, vai inviabilizar obras, compra de equipamentos e renovação de nosso parque tecnológico”, afirmou a UFSJ em nota enviada à reportagem.