Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (8) entre representantes da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) e do Ministério Público Federal (MPF). Com isso, a Justiça vai analisar o pedido para impedir o retorno às atividades na instituição.
A análise da “tutela provisória de urgência requerida pelo MPF”, que solicita que as atividades dos 507 estudantes não retornem havia sido suspensa para data após a tentativa de solução consensual. Como não foi possível, a decisão deverá ser proferida nesta quinta-feira (9) pela Justiça.
A tentativa do MPF de impedir o retorno das atividades, ocorreu após a Escola Militar da Força Aérea Brasileira (FAB) registrar um surto de Covid-19 em maio que infectou 204 estudantes, o que corresponde a 40,2% dos internos da instituição.
Os estudantes tiveram três semanas de férias tinham previsão para retorno no início deste mês. Na semana passada, no entanto, a Epcar alterou a data para retorno, com nova previsão para o dia 12 de julho.
A análise do pedido do MPF será feita pela juíza da Vara Federal Cível e Criminal de São João Del Rei, Ariane da Silva Ferreira, que deverá proferir e tornar pública a decisão nesta quinta-feira.
O G1 entrou em contato com os envolvidos para saber se alguém gostaria de se posicionar sobre o resultado sem acordo da audiência, mas até o fechamento da reportagem não obteve retorno.
Entenda o caso
A Epcar é uma escola de ensino militar sediada em Barbacena, no Campo das Vertentes, que admite alunos de idade entre 14 e 18 anos por meio de concurso público. No local, estudantes de várias cidades de todo o Brasil vivem em regime de internato e, por isso, dormem em alojamentos e têm aulas em horário integral.
Em maio, um professor da instituição que teve a identidade preservada, revelou à TV Integração que “tinham mais de 60 dias que os quase 500 alunos da Epcar estavam na escola sem serem liberados em momento algum para casa”.
O profissional contou que no dia 19 de março as aulas foram suspensas, mas uma parte foi retomada no dia 6 de abril e o restante depois da Páscoa. “Essas aulas foram retomadas em grande parte de forma presencial, através de aulas lecionadas por professores militares”, informou.
Após esse fato e um pedido do Conselho Tutelar de Barbacena, o MPF abriu uma investigação sobre a conduta da Epcar. Pais de alunos denunciaram que o local estaria submetendo os estudante a risco de contágio pelo novo coronavírus.
O órgão também emitiu uma recomendação no dia 22 de maio para suspender imediatamente todas as aulas e demais atividades acadêmicas presenciais em até 72 horas.
Na época, a reportagem procurou a Epcar para saber sobre a denúncia. Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) explicou que as atividades presenciais foram suspensas antes do prazo da recomendação vencer, mas não informou a data em que isso ocorreu.
No dia 26 de maio, o G1 revelou que 204 alunos da Epcar testaram positivo para o novo coronavírus. Na época, 114 já tinham se recuperado e foram para casa. Outros 90 cumpriram isolamento social dentro da instituição e começaram a ser liberados para casa no início de junho.
A Aeronáutica afirmou que nenhum aluno necessitou ser hospitalizado. Todos aqueles que testaram positivo foram direcionados ao isolamento social e receberam o tratamento preconizado pelas autoridades de saúde.
Por causa do surto de Covid-19 na escola militar, o número de casos da doença em Barbacena aumentou mais de seis vezes durante o período.
Informações G1 Zona da Mata