Minas Gerais encontra-se em situação de catástrofe financeira

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O Estado de Minas Gerais encontra-se em situação de catástrofe financeira.  A cartada final da última gestão, na semana passada, foi o calote no décimo terceiro dos servidores públicos estaduais.

A tragédia atinge também os municípios. Desde março de 2017 o Estado vem atrasando os repasses constitucionais às prefeituras. Segundo a Associação Mineira de Municípios, o valor da dívida já ultrapassa 7 bilhões. Dentre os principais municípios credores, tanto em volume quanto em proporção da dívida em relação à receita local, estão Barbacena, Juiz de Fora e Muriaé.

Segundo o Tesouro Nacional, MG é o pior estado no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Projeção do Partido Novo mostra que, se nada for feito, as Despesas com Pessoal do Governo de Minas podem chegar a quase 100% das Receitas já em 2022.

Essa situação se dá apesar do aumento de impostos realizado entre 2015 e 2018. Subiu o ICMS do cigarro e das bebidas alcoólicas, mas subiu também o da energia elétrica e do combustível.
Em entrevista à Rede Globo na última quarta, o novo Governador, o magnata Romeu Zema, disse que um imprevisto jurídico o impedirá de cumprir a promessa de bloquear o salário dos secretários até a regularização do pagamento dos servidores. Na mesma entrevista, o Governador confirmou que não vai morar no Palácio das Mangabeiras. O que não está claro ainda é quanto custará transformar o Palácio em museu.

Sobre a demissão dos servidores não-concursados (os de recrutamento amplo), é importante destacar que, diferente do que muitos imaginam, essa parcela do funcionalismo representa apenas 1% do total de servidores estaduais. Sendo que a maioria deles (cerca de 1500) recebe salários entre 1.000 e 2.500 reais.
A situação é grave e vai demandar da nova gestão muito mais que discurso, pirotecnia e medidas simbólicas. A eleição passou e agora é hora do choque de realidade. A nós nos resta torcer e, claro, cobrar.

por Antônio Claret

 

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