Qual o melhor modelo de prefeitura para Barroso?, por Fernando Terra

Barroso está em um momento interessante, talvez único, do ponto de vista de se definir qual modelo de Prefeitura precisamos de fato. Isto porque, é quase certo, haverá a demissão de vários servidores contratados para dar lugar aos servidores concursados que foram classificados nos dois últimos concursos públicos, para a Secretaria de Educação e para Secretaria de Saúde.

Paralelamente, é possível que a nova Administração, que assumirá em 2017, solicite à Câmara Municipal autorização legal para uma reestruturação do quadro de cargos em comissão e, talvez, do quadro de pessoal efetivo cujo provimento, neste último, deve-se dar através de funcionários classificados em concurso público.

É neste contexto favorável as mudanças, que convido todos, especialmente a Administração que assumirá e os Vereadores eleitos, para que reflitam sobre qual o melhor modelo de Prefeitura para nossa querida Barroso.

Queremos uma Prefeitura mais enxuta que foque a sua atuação e seus recursos especialmente na execução direta de ações de saúde, educação e assistência social?

Queremos uma Prefeitura que se utilize de tecnologia para ter menos funcionários dedicados às atividades-meio (administração interna) e mais funcionários dedicados às atividades-fim (saúde, educação, assistência social)?

É possível para a Prefeitura celebrar convênios com entidades como EMATER e APleiteBr para execução, por estas, de ações de apoio às atividades rurais e ambientais, como manutenção de estradas vicinais, recuperação e manutenção de nascentes e cursos de água, serviços de patrulha agrícola, com acompanhamento pelos respectivos Conselhos Municipais?

É possível para a Prefeitura celebrar convênios com grupos teatrais, grupos musicais e associações esportivas para execução, por estas, de ações de ensino e prática de atividades esportivas e culturais, talvez em parceria com as Secretarias de Educação municipal e estadual, com o Instituto ABC, com o grupo da Feliz Idade e com os Conselhos Municipais respectivos, criando mais e melhores oportunidades para nossos jovens estudantes e nossos experientes adultos?

É possível para a Prefeitura celebrar convênios com Entidades como ACIB, ASBEM, APleiteBr e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para elaboração e acompanhamento de propostas que criem um ambiente favorável ao crescimento das empresas locais e a atração de novas empresas?

É possível para a Prefeitura estabelecer a regulamentação de atividades ligadas à infraestrutura básica e contratar a execução destas junto a empresas privadas?

Além do mais, parcerias deste tipo levariam a grande economia, já que possibilitariam termos menos Secretarias municipais, menos cargos e, consequentemente, economia de recursos públicos que poderiam ser empregados em ações de saúde, educação e assistência social.

Se me perguntarem se sugestões deste tipo já foram feitas antes, a resposta é sim. Mas, talvez, o momento não fosse o propício para que mudanças de tal monta fossem efetuadas. De qualquer forma, fica o convite para reflexão e, quem sabe, para efetivas mudanças.

No que se refere à Câmara Municipal, elaboramos proposta de mudança legislativa para redução de cargos da Câmara dos atuais 24 para 16, que, se aprovada, vigorará a partir de janeiro de 2017. O que também possibilitará a economia de recursos públicos. Chegamos a sugerir tal mudança a alguns Presidentes para que a mudança fosse efetuada na atual legislatura (2013 a 2016), mas estes consideraram que não era adequada tal mudança no curso de uma mesma legislatura.

Um forte abraço a todos.

por Fernando Terra