Barroso está em um momento interessante, talvez único, do ponto de vista de se definir qual modelo de Prefeitura precisamos de fato. Isto porque, é quase certo, haverá a demissão de vários servidores contratados para dar lugar aos servidores concursados que foram classificados nos dois últimos concursos públicos, para a Secretaria de Educação e para Secretaria de Saúde.

Paralelamente, é possível que a nova Administração, que assumirá em 2017, solicite à Câmara Municipal autorização legal para uma reestruturação do quadro de cargos em comissão e, talvez, do quadro de pessoal efetivo cujo provimento, neste último, deve-se dar através de funcionários classificados em concurso público.

É neste contexto favorável as mudanças, que convido todos, especialmente a Administração que assumirá e os Vereadores eleitos, para que reflitam sobre qual o melhor modelo de Prefeitura para nossa querida Barroso.

Queremos uma Prefeitura mais enxuta que foque a sua atuação e seus recursos especialmente na execução direta de ações de saúde, educação e assistência social?

Queremos uma Prefeitura que se utilize de tecnologia para ter menos funcionários dedicados às atividades-meio (administração interna) e mais funcionários dedicados às atividades-fim (saúde, educação, assistência social)?

É possível para a Prefeitura celebrar convênios com entidades como EMATER e APleiteBr para execução, por estas, de ações de apoio às atividades rurais e ambientais, como manutenção de estradas vicinais, recuperação e manutenção de nascentes e cursos de água, serviços de patrulha agrícola, com acompanhamento pelos respectivos Conselhos Municipais?

É possível para a Prefeitura celebrar convênios com grupos teatrais, grupos musicais e associações esportivas para execução, por estas, de ações de ensino e prática de atividades esportivas e culturais, talvez em parceria com as Secretarias de Educação municipal e estadual, com o Instituto ABC, com o grupo da Feliz Idade e com os Conselhos Municipais respectivos, criando mais e melhores oportunidades para nossos jovens estudantes e nossos experientes adultos?

É possível para a Prefeitura celebrar convênios com Entidades como ACIB, ASBEM, APleiteBr e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para elaboração e acompanhamento de propostas que criem um ambiente favorável ao crescimento das empresas locais e a atração de novas empresas?

É possível para a Prefeitura estabelecer a regulamentação de atividades ligadas à infraestrutura básica e contratar a execução destas junto a empresas privadas?

Além do mais, parcerias deste tipo levariam a grande economia, já que possibilitariam termos menos Secretarias municipais, menos cargos e, consequentemente, economia de recursos públicos que poderiam ser empregados em ações de saúde, educação e assistência social.

Se me perguntarem se sugestões deste tipo já foram feitas antes, a resposta é sim. Mas, talvez, o momento não fosse o propício para que mudanças de tal monta fossem efetuadas. De qualquer forma, fica o convite para reflexão e, quem sabe, para efetivas mudanças.

No que se refere à Câmara Municipal, elaboramos proposta de mudança legislativa para redução de cargos da Câmara dos atuais 24 para 16, que, se aprovada, vigorará a partir de janeiro de 2017. O que também possibilitará a economia de recursos públicos. Chegamos a sugerir tal mudança a alguns Presidentes para que a mudança fosse efetuada na atual legislatura (2013 a 2016), mas estes consideraram que não era adequada tal mudança no curso de uma mesma legislatura.

Um forte abraço a todos.

por Fernando Terra