Novas demissões podem acontecer na Prefeitura de Barroso

Mesmo alegando que falta funcionários em diversas áreas da Prefeitura de Barroso, o Prefeito Reinaldo Fonseca (PSDB), pode ter que realizar demissões ainda este ano.

O município que fechou 2017 com cerca de 5% acima do limite de gastos com folha de pagamento (58,88%), pode ter que demitir para chegar aos 54%, limite por lei.

O questionamento sobre as demissões foram levantados pelo Presidente da Câmara Municipal de Barroso, Giovani Graçano (PPS). Em reunião ordinária realizada na quinta-feira (10) Giovani questionou a líder do Prefeito, a vereadora Verinha (PT), sobre a possibilidade de demissão de 35 a 40 contratos para ajustar os limites com a folha de pagamento.

Diante da situação a líder respondeu que com o novo entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), onde aposentados, pensionistas, concursados e efetivos passam a fazer parte da folha de pagamento, a situação passa a ficar complicada, pois segundo Vera, o município não pode descumprir a lei.

“O Prefeito pode ser acionado pelo Ministério Público por improbidade administrativa”, diz Verinha que lembra se os cortes não acontecerem Reinaldo pode ter que devolver recursos do próprio bolso. “Por causa disso a Prefeitura de Barroso tem que se adequar a lei diminuindo o valor da nossa folha de pagamento”, relata.

Segundo levantamento realizado pela reportagem do Barroso EM DIA o Prefeito terá que cortar cerca de R$170 mil mensais na folha de pagamento. Porém, de acordo com o colunista político Luizinho Moreira, antes de cortar nos contratados, o Prefeito, de acordo com o artigo 169 da Constituição Federal, deve reduzir em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança (chefias), só para depois pensar em demitir contratados.

“Se mesmo assim não for suficiente, o concursado também poderá perder o cargo. É o critério da Lei”, declara Luizinho que espera um ato normativo do Prefeito sobre os cortes na chefia.