No vermelho, prefeituras irão fechar o ano sem pagar o 13º

Cerca de 70% das 853 cidades mineiras irão fechar 2016 com as contas no vermelho. Pagamento do 13º salário dos servidores, dívidas com fornecedores e aplicação de recursos em áreas essenciais, como saúde e educação, são alguns exemplos das várias despesas que esses prefeitos não irão conseguir honrar nestes menos de 50 dias que faltam para encerrar o ano.

A maioria dos municípios endividados, segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM) – que é responsável pelo levantamento –, tem menos de 12.000 habitantes. Segundo Toninho Andrada (PSB), presidente da entidade e prefeito de Barbacena, no Campo das Vertentes, os municípios pequenos são os que mais sofrem com a crise na economia, já que dependem de repasses federais feitos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Isso sem contar outras fontes tributárias ainda incertas, como os municipais ISS (que incide sobre a prestação de serviços) e IPTU, além do ICMS, que vem do Estado. “Em Minas, temos 600 municípios com menos de 12 mil habitantes. E as receitas são quase exclusivamente do FPM. O fundo é baseado no imposto da indústria, o IPI. E a indústria está produzindo menos porque a população está comprando menos”, disse.

O presidente da AMM falou à imprensa no encerramento de um congresso que reuniu 560 prefeitos eleitos. Entre eles, a preocupação com a gestão das contas em tempos de crise é grande, principalmente para os que irão herdar dívidas das administrações atuais.

Ainda conforme o prefeito de Barbacena, o 13º salário é um compromisso que muitos prefeitos não terão como cumprir. “Muitos não vão pagar, e aí já é a herança que os novos prefeitos vão receber. Eles não só vão ter que enfrentar os desafios de seu governo, mas ainda sanar problemas deixados pelos governos passados”, explicou.

Reeleito prefeito de São João Evangelista, no Vale do Rio Doce, Pedro de Queiroz Braga (PSDB) disse que está preocupado em como irá cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que determina que o Executivo pode gastar, no máximo, 54% da receita corrente líquida com pessoal. “Até hoje, as contas estão em dia, mas estou com medo de ficar no vermelho”, afirmou ele, que administra uma cidade com cerca de 500 servidores e uma folha de pagamento que chega a R$ 1 milhão mensal.

Humberto Reis (PMDB), reeleito em Jequitibá, na região Central, faz coro ao colega: “É preocupante esse momento de fechar as contas, principalmente em municípios como o nosso. Espero que o governo federal repasse verbas e nos ajude”.

Muitos prefeitos eleitos ouvidos pela reportagem disseram que ainda não conhecem profundamente a situação financeira das cidades, mas afirmam que estão com medo. “As notícias sobre as contas são péssimas e desagradáveis. Vai ser um desafio muito grande, e a esperança é pouca”, resumiu Sérgio Lúcio Camilo (PMDB), prefeito de São João do Manhuaçu, na Zona da Mata.

Pesquisa

A Associação Mineira de Municípios (AMM) deverá divulgar no fim da próxima semana um estudo completo que mostrará quantos prefeitos não conseguirão pagar o 13º dos servidores.

O estudo começou a ser feito nesta semana, e nessa quinta-feira (10) os formulários foram entregues aos prefeitos reeleitos. Alguns serão entrevistados por telefone.

Em novembro de 2015, a mesma pesquisa mostrou que 89,3% das prefeituras mineiras não sabiam se iam pagar o 13º.

Informações O Tempo