A ex- prefeita da cidade de Barroso,  Eika Oka de Melo (PP), foi condenada por improbidade administrativa no esquema de corrupção conhecido como Máfia das Sanguessugas. Além dela, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal a condenação de outras quatro pessoas e duas empresas no esquema de fraudes em licitações para adquirir equipamentos médicos e veículos superfaturados, também chamado de Máfia das Ambulâncias. A fraude foi descoberta em vários estados brasileiros em 2006 e representou um prejuízo total aos cofres públicos de R$ 110 milhões.

Na sentença da juíza federal Ariane da Silva Oliveira, da 1ª Região da Subseção Judiciária de São João del-Rei, ficou determinado que os envolvidos deveriam devolver cerca de R$ 17 mil aos cofres públicos. No entanto, este valor pode chegar a mais de R$ 60 mil, uma vez que a Procuradoria-Seccional da União em Juiz de Fora entrou com recurso para que o valor fosse recalculado. No entendimento do órgão, R$ 67,5 mil representa o total desviado. Além disso, a ex-prefeita terá que pagar ainda multa civil fixada R$ 6,1 mil. Até a tarde desta quinta-feira (17), Eika Oka de Melo ainda não havia entrado com recurso da sentença.

*Além da ex-prefeita, foram condenados a ressarcir os prejuízos causados Janaína Arenice do Nascimento, Raquel Ferreira Diniz e Rosimauro Mourão Fonseca, que participaram da Comissão de Licitação para compra de materiais médico e uma ambulância pelo esquema. E também Aristóteles Gomes Lela, administrador da empresa LealMaq, e Betim Veículos Ltda, vencedoras da disputa.

*G1 – ZONA DA MATA

A ação, movida pela Procuradoria-Seccional da União em Juiz de Fora, demonstrou que a ex-prefeita foi acusada de fraudar quatro processos licitatórios realizados no ano de 2003 para a aquisição de equipamentos médicos e um veículo tipo furgão, que seria transformado em Unidade Móvel de Saúde para fortalecer a rede municipal. Conforme os advogados da AGU, a compra do veículo foi feita com recursos de emenda parlamentar e viabilizada por um convênio assinado entre a União e o município em setembro de 2002. Eika, então prefeita, teria autorizado a realização de quatro licitações.

No entanto, os procedimentos foram realizados com diversas irregularidades, incluindo ausência de pesquisa de preço de mercado em uma licitação, o superfaturamento no valor pago ao veículo em outra e o direcionamento do certame para as empresas vencedoras. Acolhendo os argumentos da AGU, a Vara Única Federal de São João del-Rei reconheceu na sentença não haver dúvida quanto à existência de fraude ficando provado que os procedimentos licitatórios eram fraudulentos e reuniam empresas sediadas em Minas Gerais e em outros estados. O esquema contava com participação de parlamentares e de agentes públicos municipais.

A Operação Sanguessuga foi deflagrada em maio de 2006 pela Polícia Federal, quando 48 pessoas foram presas, e 53 mandados de busca e apreensão, cumpridos. As investigações tiveram início em Brasília e foram desmembradas para apurar o envolvimento de prefeitos e membros das comissões de licitações das prefeituras. Entre 2000 e 2006, os operadores da máfia forneceram mais de mil unidades móveis de saúde para municípios de vários estados.

As informações são do jornal Tribuna de Minas de Juiz de Fora.

G1 solicitou posicionamento da defesa da ex-prefeita e das duas servidoras públicas e também da empresa Betim Veículos Ltda e aguarda retorno. A defesa do servidor municipal não foi localizada. O site da Justiça Federal não informa quem é responsável pela defesa de Aristóteles Gomes Lela e da empresa que ele administrava.

A reportagem do Barroso EM DIA entrou em contato com a ex-prefeita que disse ainda não estar ciente da situação. “Vou me reunir com o advogado e em breve falo ao povo de Barroso”, diz Eika.