Estacionamento rotativo voltará às ruas de São João del Rei

A lei municipal de São João del Rei n° 5.206, de 10 de dezembro de 2015, “institui o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos”. Em maio deste ano, foi aberto o edital do processo licitatório n.º 043/2016 com o objetivo de selecionar a empresa que executará o serviço.

Cinco empresas participaram da licitação. No dia 11 de outubro os envelopes de propostas foram abertos e a primeira classificada foi a Empresa Central Serviços Ltda (EPP). A oferta da instituição é que 31,5% do valor bruto arrecadado mensalmente (sem descontos) no Estacionamento Rotativo,  seja repassado para a Prefeitura da cidade.

Segundo o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Marcelo Henrique da Silva, ainda não há uma decisão definitiva porque tem de aguardar prazo para eventuais recursos previstos na Lei de Licitações.

Após esse prazo, o processo irá para a Procuradoria Geral do Município e, após parecer jurídico, o prefeito poderá homologar e celebrar o contrato. A vigência da concessão será de 5 anos, podendo ser prorrogada, se houver interesse do concedente.

 

Sistema Rotativo de Estacionamento

O Sistema funcionará de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18h, e sábado de 8h as 13h. Os usuários poderão optar por estacionamento de até 3 horas, de acordo com as áreas demarcadas. O Estacionamento contará com um total de 1.206 vagas previstas, sendo 903 vagas para carros de passeio, entre outros, e 303 vagas para motocicletas. Os portadores de deficiência também contarão com uma porcentagem das vagas, assim como os idosos.

As áreas de cobrança do Estacionamento Rotativo Municipal serão sinalizadas por placas com exclusividade para cada tipo de veículo e não será cobrado estacionamento nos dias de feriado, respeitados pelo município. Os motoristas que descumprirem a Lei, permanecendo estacionados de forma irregular, estarão sujeitos a penalidades. A fiscalização do uso das vias e logradouros usados para esse estacionamento ficarão a cargo da municipalidade.

Entre os benefícios da implantação desse controle, descritos no edital, estão a maior comodidade e acesso para os usuários, redução da circulação desnecessária de veículos particulares na região central, redução dos engarrafamentos e melhora da fluidez do tráfego, além do aumento da circulação de pessoas, favorecendo o comércio local.

Entre as vias que contarão com o sistema, estão a Avenida Eduardo Magalhães, Avenida Hermílio Alves, Avenida Presidente Tancredo Neves, Avenida Tiradentes, Rua Antônio Rocha, Rua Getúlio Vargas, Rua Marechal Deodoro, Rua Paulo Freitas e Praça Doutor Salatiel, entre outras. A relação completa dos locais de implantação do Sistema Rotativo está disponível no site da prefeitura.

 

Oferta x Procura

São João del-Rei tem um grande fluxo de veículos, que é visível quando se passa pelo centro comercial e a parte histórica. O número de vagas de estacionamento não atende a todos, e encontrar espaço nas vias públicas é um desafio. É o que dizem muitos motoristas são-joanenses e visitantes que fazem compras, ou pagam contas no centro de São João, por exemplo.

O funcionário público, Geraldo Pereira Magalhães, morador de Belo Horizonte, viaja com frequência a São João e vê, na implantação do Sistema Rotativo, uma solução para as pessoas que realmente precisam se deslocar de maneira rápida e ágil para realizarem suas atividades. Opinião semelhante tem Ernane Itamar de Resende, 57 anos, morador da cidade. Ele acredita que o sistema será útil: “É bom e favorece todo mundo. Pessoas colocam seus carros na vaga e deixam o carro o dia inteiro ali parado. Tem que ter um controle”

 

Informações e fotos Jéssica Corrêa/VAN