Professores manifestaram mais uma vez pelas ruas de Ribeirão das Neves

A queda nas receitas e a pressão com a folha de pagamento de servidores têm feito municípios de todos os cantos de Minas prepararem um verdadeiro pacotão de demissões. O movimento começou nos últimos meses, de forma tímida, e será acentuado no segundo semestre, conforme contabiliza a Associação Mineira de Municípios (AMM).

Para o próximo mês, cidades como Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, e Mariana, na Região Central, já têm programadas a dispensa de funcionários não concursados em várias áreas da administração. A queda nos recursos também coloca em risco o pagamento de benefícios como o 13º.

Em Fabriciano, por exemplo, o prefeito Dr. Marcus Vinícius (PSDB) adiantou ao Hoje em Dia que terá que demitir cerca de 300 servidores da Educação no próximo mês, cerca de um terço do setor.

“São professores substitutos ou contratados que serão desligados. Estamos tendo que reestruturar toda a rede de ensino e colocar mais alunos em uma mesma sala de aula para poder fechar a folha de pagamentos”, diz.

Adesão
De acordo com Julvan Lacerda (PMDB), presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, uma boa parte das cidades mineiras está aderindo ao movimento de demissões de servidores.

Em Moema, na Região Central, Lacerda já cortou em 20% o número de funcionários no Executivo, cerca de 60 cargos.

No Vale do Mucuri, o prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira (PT), já mandou embora 250 auxiliares de serviço desde o começo do ano. “Se a tendência da arrecadação realmente diminuir, vai inviabilizar o cumprimento de serviços básicos”, avisa, acrescentando que a falta de repasses para o transporte escolar pode levar à paralisação dos veículos na região nas próximas semanas.

 

No Estado, 19% das cidades estão perto do limite com pessoal

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o orçamento dos municípios com servidores do Executivo não pode ultrapassar 54% do total. Porém, só neste mês, 161 cidades do Estado, o equivalente a 19%, foram alertadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) por já terem ultrapassado 90% do valor do teto.

Os municípios culpam a crise econômica, o aumento da tributação e o atraso em repasses pela situação. “A economia está péssima, a arrecadação está ruim, as receitas não estão vindo. E a promessa de repasses de recursos gera uma expectativa que vem sendo frustrada a cada mês”, explica a economista da AMM, Angélica Ferreti.

 

Cortes prejudicam serviços e afetam a economia local

Além de prejudicar os serviços, os cortes de pessoal nos executivos de pequenos municípios também prejudicam as economias locais.

Segundo Tânia Teixeira, professora do Departamento de Economia da PUC Minas, as demissões podem causar uma asfixia e impactar nos grandes centros.
“Se não tem recurso no município, aumenta inclusive o déficit das grandes cidades, que é para onde as pessoas dessas localidades têm de ir para ser atendidas. Assim, o impacto chega às cidades de maior porte”, explica.

De acordo com Tânia, a visão de que o serviço público é o maior causador da crise não é correta.

“A maioria dos servidores públicos recebe uma média de dois a quatro salários. Às vezes, o Estado tem que dinamizar as economias locais. Quando você tira isso de uma pequena cidade, você gera a morte desse município”, analisa, acrescentando que o funcionalismo gera renda e dinamiza os mercados locais.

Alternativas
Cientes da falta que os recursos públicos têm causado, alguns municípios vêm buscando ajuda na iniciativa privada. Em Teófilo Otoni, a saída tem sido o fomento ao empreendedorismo ligado às pedras preciosas. Nos últimos meses, a cidade sediou três eventos sobre o setor. “Nossa estratégia é desenvolver a região com a busca da iniciativa privada, fomentando cooperativas e associações”, afirma o prefeito Daniel Sucupira (PT).

Porém, para Tânia Teixeira, essa estratégia não vale para todos. E alguns municípios sem vocação específica precisam receber mais repasses para sobreviver economicamente.

“A lei de distribuição de recursos que garante aos municípios os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi criada exatamente para isso. O mercado é assimétrico, não resolve o problema de toda a sociedade. Às vezes, quem tem de fazer isso é o próprio Estado”, conclui.

Barroso

A reportagem do Barroso EM DIA entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura para saber se há planos para demissões nos próximos dias , contudo, não obteve resposta até o momento.