BARROSO VOLTA A SER FINALISTA DO PRÊMIO DE EDUCAÇÃO FISCAL

O 1º vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá, anunciou nesta quinta-feira (05), em Brasília, durante almoço para os patrocinadores, apoiadores e imprensa, os dez projetos de educação fiscal em atividade no Brasil que disputarão as premiações nas categorias Escolas e Instituições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, na noite do dia 24 de novembro, na Embaixada de Portugal, na capital federal. Entre os finalistas, está o Projeto Educação Fiscal: Aprendendo Cidadania, da Escola Municipal Irmã Magdaline, de Barroso.

ESCOLAO projeto foi implantado na escola em 2010, com a criação do Programa Municipal de Educação Fiscal, por meio da Lei Municipal 2.296/2010, desenvolvido pelas Secretarias da Fazenda e da Educação. O projeto tem o objetivo de desenvolver nos alunos a compreensão da importância do planejamento do orçamento familiar, tributos e serviços, identificando neste contexto o seu papel de cidadão com direitos e deveres. No ano passado, o projeto já havia sido uns dos finalistas, mas não foi uns dos premiados.

O prêmio é o mesmo recebido em 2013 pela Prefeitura de Barroso, com o projeto “Impostos, Transparência, Participação Prosperidade”, na categoria Instituições.

O prêmio

sitepremioalmoco

Realizado pela Febrafite em parceria com a Escola de Administração Fazendária – Esaf, o prêmio visa o resgate da função social dos impostos, o acompanhamento dos gastos públicos e disseminar a informação sobre quais são os tributos, quais as políticas públicas são financiadas por eles, como se arrecada, como e onde se aplicam e como fiscaliza sua alocação, promovendo a transparência da arrecadação e sua aplicação. “É fundamental para desenvolvimento do país, que o cidadão contribuinte saiba interpretar o que dizem os orçamentos públicos, como são geridos e como os recursos neles previstos são aplicados”, ressalta o presidente da Febrafite, Roberto kupski, que também chama a atenção para o “exercício de cidadania por meio da educação fiscal”, como ferramenta para esclarecer os direitos e os deveres do Estado, da sociedade e do contribuinte.

A diretora-adjunta da Esaf, membro da comissão julgadora, Rai de Almeida, reforçou a importância da inserção da Educação Fiscal na Base Nacional Curricular, a qual o MEC já disponibilizou em seu site para consultas e sugestões até dia 16/12. Ela ainda sugere alianças com outros públicos e outros atores para criar um diálogo entre educação financeira (finanças pessoais) e educação fiscal (finanças coletivas) para que haja entendimento do papel do estado e dos tributos, para o bem estar da população.

A edição 2015 do prêmio recebeu mais de cem projetos de Pessoas Jurídicas de quase todo o país, que foram avaliados em seus locais de atividade.  No quadro de inscrições por unidades da federação, o Rio Grande do Sul ficou novamente entre os três primeiros com o maior número de participantes (com 22 projetos, seguido pelo Goiás com 20 e o Amazonas, com 11), sendo mais de 500 inscritos nas quatro edições.

A consciência do patrimônio público e a questão do desperdício também são levados em conta pelos avaliadores do prêmio. “Os projetos comprovaram, por exemplo, que quando a escola desperta a criança para a importância do pagamento de impostos, ou quando o município alerta os seus cidadãos, o retorno é praticamente imediato”, analisa o 1º vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá, que coordenou o trabalho de verificação e avaliação do concurso.

Comissão Julgadora
Fazem parte da Comissão Julgadora do prêmio o 1º vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá, o auditor fiscal Wilson de Paula, da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal; Rai de Almeida, da Escola de Administração Fazendária (Esaf) e do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef); Sueli Teixeira de Mello, do Ministério da Educação; Iranildo Costa, da Controladoria Geral da União e Marcelo Lima de Oliveira, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

No dia 24 de novembro serão entregues aos cinco primeiros troféus e premiações em dinheiro no valor de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares, na categoria Instituições; e R$15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil na categoria Escolas. Participarão da solenidade que acontecerá na Embaixada de Portugal, em Brasília, representantes dos dez projetos finalistas, das instituições patrocinadoras, apoiadoras, autoridades, entre outros.

Participaram do almoço os representantes da Escola de Administração Fazendária (Raimunda de Almeida, Concita Varella, Sandra Sipp e Ana Karolline Crispim); o superintendente do Banco de Brasília – BRB, Márcio Hipólito de Azevedo; os representantes da Petrobras, Rose Mello e Lucas Odoni; os jornalistas Vera Batista (Correio Braziliense); Edson Sardinha (Site Congresso em Foco); Leandro Fortes (Carta Capital); Hermes Pena (Andi) e Vivian Danielle (Fonacate).

Quem apoia a iniciativa
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem o patrocínio da Petrobras, do Banco de Brasília – BRB e apoio institucional das associações filiadas, do Correio Braziliense, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Grupo Globo, do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) do Centro de Interamericano de Administração Tributária (Ciat), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), e do Portal Congresso em Foco.

 

Conheça os Finalistas 2015

CATEGORIA ESCOLAS 

Projeto Educação para Cidadania Fiscal
Colégio da Polícia Militar Nader Alves dos Santo
Coordenadora: Maria Bárbara de Paiva Machado Teles
Aparecida de Goiânia (GO)

 

Projeto Educação Fiscal: Aprendendo Cidadania
Escola Municipal Irmã Magdaline
Coordenadora: Rosemere Maria da Silva Lima
Barroso (MG)

 

Projeto Gentileza Gera Gentileza e Cidadania
Escola Municipal Rosália Andrade da Glória
Coordenadora: Célia Aparecida Gabriel
Congonhas (MG)

 

Projeto Pequeno Cidadão, Educação Fiscal na Educação Infantil: Aprendendo a Reconhecer a Função Social dos Tributos
Escola CMEI Professor Wilson Mota dos Reis
Coordenadora: Gabriela Karolina Riker Sousa
Manaus (AM)

 

Projeto Conscientização Fiscal
Escola  EMEF Profª Aresmi  Juraci Tavares Rodrigues
Coordenadora: Andreia Barcia Chaves
Santa Vitória do Palmar (RS)

 

Projeto Educação Fiscal: Cidadania e Diversão
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio de Sousa Pedroso – Indígena Borari
Coordenadora: Marlene Rodrigues Fonseca
Santarém (PA)

 

CATEGORIA INSTITUIÇÕES

Projeto Conscientizar para Preservar o Mundo- Lições de Cidadania
Prefeitura da Estância Turística de Avaré (Secretaria Municipal de Educação)
Coordenadora: Adalta Aparecida Marani
Avaré (SP)

 

Programa Conciliar é Uma Atitude (Conciliação Fiscal Integrada)
Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal – TJDFT
Coordenadora: Soníria Rocha Campos D`Assunção
Brasília (DF)

 

Programa Municipal de Educação Fiscal Construindo a Cidadania no Oeste do Pará
Prefeitura de Santarém
Coordenadora: Regina Socorro Siqueira Sousa
Santarém (PA)

 

Programa Educação Fiscal – Aprendendo na Escola
Prefeitura de Planalto
Coordenador: Márcio Eliel Martins
Planalto (RS)

 

Informações do site Prêmio Educação Fiscal