Audiência pública

Não é novidade o esvaziamento das audiências públicas em Barroso e ontem (30/05/2016) não foi diferente. Apesar de ser transmitida ao vivo e online, é bastante provável que a audiência da Audiência na internet tenha sido igualmente baixa (vale frisar que a qualidade da TV Câmara aumentou e as interrupções do sinal são cada vez mais raras). O baixo quórum, portanto, é uma queixa recorrente dos presentes e da imprensa. Essa colocação é legítima e é, em grande medida, pertinente, porém gostaria de fazer, hoje, a defesa dos cidadãos.

Em primeiro lugar é importante dizer que o acompanhamento da Audiência Pública é quase uma obrigação para aqueles que pretendem concorrer a algum cargo público nas eleições deste ano. As novas lideranças não poderão assumir o comando da cidade repetindo a lamúria de uma crise que se instalou há, pelo menos, 2 anos no país e que deve perdurar por mais 10. Dito isso, é importante ressaltar que o formato da audiência – e isso não é exclusividade de Barroso – é demasiado burocrático, desestimulante, chato, monótono e demorado. É demais esperar que as pessoas se interessem por isso. Aliás, é igualmente problemático acreditar que aqueles que não participam da audiência são menos cidadãos ou têm menos direito de reclamar na internet ou em qualquer outro lugar.

O cerne do problema não está na Audiência em si, não está nos “apresentadores”, pelo contrário, os Secretários buscam sempre a concisão nas explicações e, em geral, são elegantes e pacientes na transmissão das informações. A questão é mais profunda e tem relação com o modelo de administração pública praticado no país, mais precisamente com a absoluta ausência de monitoramento e avaliação reais das políticas e investimentos públicos. Ainda mais importante que saber se a obra x foi feita com o recurso y é compreender o real impacto desse investimento na vida das pessoas. Por mais tradicional que possa ser a distribuição de um kit ou a realização de uma festividade, o que realmente interessa é o retorno social desses investimentos, é saber se cumprem com o objetivo maior de fazer a diferença na vida dos barrosenses.

Para compreender essa realidade é preciso traçar metas, criar indicadores, realizar o acompanhamento, completar o ciclo da política e, ao final, avaliá-la e disponibilizar as informações para o debate público. Caso consigamos, no futuro, dar um passo para além da análise meramente contábil da coisa pública, colocando as pessoas no centro das preocupações, seguramente todos passarão a se envolver mais e passarão a lotar a Câmara.

 

Por Antônio Claret, acesse o blog.