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. As obras de expansão da cimenteira Holcim Brasil, em Barroso, sempre foram motivo para os mais diversos sentimentos na cidade, entre eles, esperança, preocupação e crescimento econômico. Hoje, cerca de dois anos após o início das obras, o lançamento da pedra fundamental aconteceu em agosto de 2012, alguns destes pensamentos ainda podem ser questionados, como por exemplo, a segurança ou a sensação da falta dela. Mas não restam dúvidas de que, em se tratando de números, os valores reais convertidos através dos impostos estão comprovados em encargos e cresceram consideravelmente. A arrecadação nitidamente alavancou. A especulação imobiliária subiu de forma desproporcional, assustando inclusive os moradores. A oferta de emprego cresceu e as obras municipais aparecem como uma avalanche.

Esta reportagem especial do jornal Barroso EM DIA mostra os principais reflexos que a Expansão trouxe junto com os mais de R$ 1,5 bilhão de investimentos e os dois mil homens e mulheres que chegaram a Barroso.

 

BARROSO GANHA COM A EXPANSÃO

Esse já é um fato consumado. A cidade, pelo menos no que diz respeito ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), conseguiu alavancar os números. Em janeiro de 2011, antes do começo das obras, a cidade arrecadava cerca de R$100 mil com ISS, três anos depois, em janeiro de 2014, essa arrecadação direta subiu oito vezes mais. O ISS foi de cerca de R$800 mil, no primeiro mês deste ano. Um crescimento de 80%. Se comparado, como mostra o gráfico abaixo, ao ano, o valor total foi de R$1 milhão em 2011, três vezes menos que a metade deste ano que, até agora, de janeiro a junho, arrecadou cerca de R$4 milhões.

DSC088812“O crescimento acentuado do ISSQN está relacionado às obras da Expansão Holcim, mas também ao analisar os valores arrecadados (excluindo a Holcim), é possível perceber que, a partir da implantação da Nota Fiscal Eletrônica, houve um aumento na arrecadação e possibilitou uma gestão ampla e segura do ISS, promovendo maior controle”, declara a Secretária de Finanças, Nathália Mayrink. Sem a Holcim, como revelou a Secretária, os números ainda mostram um crescimento considerável. Em junho de 2012, a arrecadação era de cerca de R$36 mil e no mesmo mês deste ano, o ISS foi de algo em torno de R$170 mil, quase cinco vezes mais.

E onde está esse dinheiro, que já entrou nos cofres públicos? De acordo com o governo municipal, o aumento de arrecadação, desde o início das obras da Expansão, junto com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, está sendo fundamental para melhorar a aplicação dos recursos em saúde e educação, mas também para garantir contra partidas em convênios assinados pelo município, como por exemplo:

– Drenagem Pluvial Bairro da Praia: R$ 320 mil; 

– Construção do 2º Pavimento da Escola Clotilde Rocha: R$ 760 mil;

– Extensão Rede de Esgoto João Bedeschi: R$ 120 mil;

– Contrapartida Pavimentação – R$ 250 mil;

– Contrapartida UBS Genésio Graçano: R$ 45 mil;

– Creche na Praia: R$ 1,5 milhão;

– Além da manutenção das vias públicas e operação tapa buracos. 

  

DUAS VEZES MAIS

E estes números poderiam ser maiores, mais precisamente, duas vezes maior. Barroso poderia estar arrecadando hoje, ao invés dos R$800 mil, cerca de R$1 milhão e 600 mil por mês. O problema é que com o objetivo de estimular a economia local e aliviar o peso da carga tributária na cidade em 2007, o então Prefeito Arnauld Napoleão (PSDB), assim como os vereadores, que não imaginavam uma Expansão desta magnitude, enviaram à Câmara uma proposta de baixar a alíquota do ISS em grande parte dos serviços prestados no município, de 4% para 2%. A Câmara da época aprovou e a proposta se transformou na Lei 2.180 de 2007, que retem hoje metade de 2007. 

“A alíquota de ISSQN varia conforme o serviço prestado, em média a alíquota é de 2%. Em 2012 a alíquota de ISS era a mesma que a de hoje (em média 2%) e a alteração ocorreu em 2007, quando a média era de 4% e, através da Lei Municipal 2.180/2007, foi reduzida para 2%”, explica Nathália que foi questionada pela reportagem sobre a variação da alíquota. 

Apesar do crescimento visível do ISS, o Imposto não é a maior fonte de receita do município. O mesmo perde para o Fundo de Participação Municipal (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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